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Após atraso de um ano, novo fórum de Hortolândia é aberto para a população

Prédio foi inaugurado em março de 2016, mas um impasse com o habite-se deixou o local inativo. Local vai abrigar varas de Justiça e juizado especial cível.

Após atraso de um ano e dois meses, o fórum de Hortolândia (SP) foi aberto ao público na manhã desta segunda-feira (29). Inaugurado em março de 2016, o prédio permaneceu fechado por conta de um impasse com o habite-se da construção e, por isso, a população passou a ser atendida de maneira improvisada na Câmara de Vereadores, o que prejudicou o andamento dos processos pela condição precária do local.

O valor total para a construção do novo imóvel foi de R$ 9,3 milhões. O espaço vai abrigar varas de Justiça e um juizado especial cível. Além disso, o novo fórum conta com um setor para o Tribunal de Justiça e Ministério Público. O prédio foi doado pela administração municipal e tem 14,2 metros quadrados de área total.

O horário de funcionamento do novo fórum será de 12h30 às 19h. De acordo com o Tribunal de Justiça, serão oito salas de audiência, enquanto o antigo local tinha apenas três. O tribunal do júri também aumentou a capacidade para 80 pessoas. O limite de pessoas da anterior era de 30 moradores.

O prédio, no Jardim Firenze, ficou inativo desde o término da construção. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o fórum de Hortolândia tinha, em média, 1,5 mil processos e apenas dois magistrados. No entanto, a falta de estrutura da Câmara de Vereadores prejudicou os trabalhos. Durante o tempo o imóvel ficou improvisado, cada juiz acumulou 30 mil processos.

Ainda segundo a OAB, após a inauguração, em 2016, os prazos para a abertura não foram cumpridos. A última data informada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) havia sido em novembro do ano passado.

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