Categoria: Mundo Jurídico

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PROPOSTA AVILTANTE

Não poderia ter sido mais aviltante ou esdrúxula a proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo Bolsonaro. Talvez por isso tenha havido tanto segredo quanto a certos detalhes: vergonha antecipada. O principal ponto a ser questionado é  a clara e equivocada separação feita, que divide a sociedade entre  os Militares e o resto. Leia-se …

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NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE BRASILEIRA: DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO

Finalmente o governo brasileiro estabeleceu, por meio do Decreto nº 9278 de 05/02/2018, um novo e mais seguro modelo de carteira de identidade, o DNI – Documento Nacional de Identitificação. Além de apresentar elementos de segurança modernos, o DNI permite a inserção de dados de outros importantes documentos utilizados pelo cidadão brasileiro, como o número …

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