‘É preciso controlar a taxa de letalidade da polícia’, diz novo ouvidor de SP

Dezessete anos depois, Benedito Domingos Mariano volta a ocupar o cargo de Ouvidor das Polícias de São Paulo. Primeiro a ocupar a função de 1995 a 2000, ainda no governo Mário Covas (PSDB), Mariano foi depois secretário das gestões petistas da prefeitura de São Paulo de Marta Suplicy (2001-2004) e Fernando Haddad (2013 -2016). Ele acredita que em quase duas décadas pouca coisa mudou nas queixas da população sobre as polícias. “Falta de policiamento e mau atendimento nas delegacias ainda são as queixas mais comuns.”

Mariano afirmou que em três meses deve divulgar o primeiro relatório sobre as queixas e denúncias recebidas pelo órgão. “Há uma novidade de lá para cá que é o baile funk. Muitas das queixas acontecem porque a população quer policiamento em relação a esses bailes.” O novo ouvidor pretende ver ainda mapear de onde vêm as queixas, se eles mudaram de lugar ou se são os mesmos bairros que e cidades que se ressentem dos problemas.

Mariano afirmou que ainda é cedo para avaliar o que mudou em relação às denúncias envolvendo violência ou abuso cometidos por policiais, mas têm certeza de que é preciso controlar a taxa de letalidade da polícia, quem em 2017 ficou em 927 mortes no Estado. “Ela é a maior desde o massacre da Casa de Detenção, em 1992, quando mais de mil pessoas foram mortas pela polícia.”

Para Mariano, a passagem em 1996 dos casos de homicídios cometidos por PMs contra civis da Justiça Militar para o Tribunal do Júri não conseguiu – como pensava o então deputado federal Hélio Bicudo –, acabar com a impunidade policial, servindo, desta forma, para controlar a letalidade. “A cultura da aceitação da letalidade policial, o matar bandido, é difundida na sociedade”, disse Mariano. Isso influenciaria o voto dos jurados que teriam absolvidos nos últimos anos mesmo policiais militares presos e acusados pela Corregedoria da PM de executar criminosos desarmados e dominados.

“Vou me reunir com os comandos da polícias e com os chefes das duas corregedorias, pois creio ser imprescindível estabelecer esse diálogo”, afirmou Mariano. Em suas prestações de contas, o ouvidor quer incluir propostas que serão encaminhadas ao governo e às polícias para resolver as queixas da população.

Terceiro. Mariano era o terceiro colocado na lista tríplice feita pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), quando foi escolhido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Sou muito grato pela confiança do governador. Creio que ele me escolheu por conhecer o trabalho que desenvolvi durante a gestão de Covas, quando ele era o vice-governador.”

O ouvidor também decidiu se reunir com os deputados estaduais coronéis Camilo e Telhada, que defendem a mudança na forma da escolha do Ouvidor da Polícia. Ambos querem acabar com a lista tríplice e fazer com que a indicação do ocupante do cargo seja feita pelo governador do Estado. O cargo ainda deixaria de ter mandato fixo de dois anos.

“Eles pertencem a partidos da base do governo. Vou lhes explicar que o modelo atual, que garante a independência do ouvidor, foi criado pelo governador Mário Covas e inspirou ouvidorias de outros Estados. Retirar esse projeto da pauta creio que seria uma homenagem à memória de Covas que, com essa Ouvidoria, criou uma referência de transparência e uma marco na gestão democrática da polícia.”

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