CÂMARA DOS DEPUTADOS

Juristas defendem alterações sólidas e cautelosas em novo Código Eleitoral

Relatório final do grupo de trabalho que analisa a legislação eleitoral deve ser apresentado nos próximos dias
Author:
Posted: April 13, 2021, 11:45 pm

Deputados podem votar nesta quarta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos

Também poderá ser votado projeto que prorroga o uso de recursos da Lei Aldir Blanc
Author:
Posted: April 13, 2021, 11:41 pm

Câmara aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial

Objetivo é facilitar o atendimento pelas forças de segurança
Author:
Posted: April 13, 2021, 10:28 pm

Deputadas da CCJ acusam parlamentares de machismo

Deputados contestam acusação e negam que falas foram discriminatórias
Author:
Posted: April 13, 2021, 10:26 pm

Câmara aprova urgência para projeto que permite reabertura de escolas na pandemia

Proposta gerou disputa na sessão do Plenário
Author:
Posted: April 13, 2021, 10:05 pm

Câmara aprova urgência para projeto que permite reabertura de escolas na pandemia

Proposta gerou disputa na sessão do Plenário
Author:
Posted: April 13, 2021, 10:05 pm

Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho

Prazo atual é 31 de maio. Texto segue para sanção
Author:
Posted: April 13, 2021, 9:34 pm

Governo afirma que espera retomar neste ano obras do Linhão de Tucuruí

Linha de transmissão que vai interligar Manaus a Boa Vista deveria estar em operação desde 2015 para ligar Roraima ao sistema elétrico nacional
Author:
Posted: April 13, 2021, 5:35 pm

Comissão aprova isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda

Proposta será analisada por mais duas comissões e não precisa ser aprovada pelo Plenário
Author:
Posted: April 13, 2021, 4:13 pm

Projeto prevê que resultado positivo do Banco Central seja utilizado para enfrentamento da pandemia

De acordo com a lei atual, lucros das contas cambiais devem ser destinados à constituição de reserva
Author:
Posted: April 13, 2021, 3:40 pm

Câmara aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial

Objetivo é facilitar o atendimento pelas forças de segurança
Author:
Posted: April 13, 2021, 10:28 pm

Deputadas da CCJ acusam parlamentares de machismo

Deputados contestam acusação e negam que falas foram discriminatórias
Author:
Posted: April 13, 2021, 10:26 pm

Deputados analisam inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 976/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência.

A deputada lembra que, mesmo após a criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), o número de casos de violência contra a mulher tem crescido no Brasil, levando à necessidade de instrumentos que melhorem a agilidade do atendimento pelas forças de segurança.

A relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), recomendou a aprovação do texto sem mudanças.

Mais informações em instantes

Author:
Posted: April 13, 2021, 9:42 pm

Aprovada urgência para projeto que aumenta pena a maus-tratos de crianças e idosos

Proposta poderá ser votada em Plenário nesta quarta-feira
Author:
Posted: April 13, 2021, 8:55 pm

Lira vai discutir com líderes votação do novo Código de Processo Penal

A intenção do presidente da Câmara é acelerar a análise do texto
Author:
Posted: April 13, 2021, 7:55 pm

Projeto aprovado obriga hotel a fornecer adaptador de tomada universal

O descumprimento das regras sujeitará os infratores às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
Author:
Posted: April 8, 2021, 3:21 pm

Projeto permite cessão voluntária de geração extra de energia elétrica para hospitais durante pandemia

Arquivo/ Sônia Baiocchi
Torres de transmissão de energia elétrica estão no meio de um descampado
Deputados explicam que hoje não há lei que institua sistema de compensação de energia para geração distribuída

O Projeto de Lei 2474/20 permite a cessão voluntária da geração extra de energia elétrica em sistemas de microgeração ou minigeração a consumidores enquadrados como serviço público, hospitais, entidades de atendimento ao idoso e outras voltadas à assistência social, durante o período de emergência pública do novo coronavírus.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelos deputados Franco Cartafina (PP-MG) e Lucas Redecker (PSDB-RS). Pela proposta, as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia deverão disponibilizar mecanismo público e visível, em seus sítios eletrônicos, para a requisição da cessão voluntária de créditos da energia. A entidade beneficiada deverá enviar declaração de anuência.

“Com a redução da atividade econômica decorrente da pandemia, é razoável supor que muitos consumidores dotados de sistemas de micro e minigeração distribuída tenham acumulado volume expressivo de créditos de energia, resultado do período de geração superior ao consumo”, argumentam os deputados no texto que acompanha o projeto. “Todo esse volume excedente poderia ser mais bem empregado pelos agentes que estão na linha de frente do combate à doença”, complementam.

Os deputados explicam que hoje não há lei vigente que institua sistema de compensação de energia elétrica para geração distribuída, mas há uma resolução (482/12) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que trata do assunto.

A proposta visa estabelecer diretriz adicional a ser seguida na aplicação da política energética vigente, que deverá ser observada para atualização do regulamento. Pelo texto, a Aneel deverá regulamentar a lei em até 10 dias, caso aprovada.

Requerimento de líderes partidário pede urgência para a votação do projeto.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Author:
Posted: March 30, 2021, 3:02 pm

Comissão rejeita informação sobre glúten em rótulos de todos os produtos industrializados

Lei já prevê a obrigatoriedade da rotulagem de alimentos
Author:
Posted: March 25, 2021, 2:55 pm

Deputados podem votar nesta quarta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos

Também poderá ser votado projeto que prorroga o uso de recursos da Lei Aldir Blanc
Author:
Posted: April 13, 2021, 11:41 pm

Aprovada urgência para projeto que aumenta pena a maus-tratos de crianças e idosos

Proposta poderá ser votada em Plenário nesta quarta-feira
Author:
Posted: April 13, 2021, 8:55 pm

Câmara analisa urgência de projeto que aumenta pena para maus-tratos de crianças e idosos; acompanhe

A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão deliberativa remota para analisar projetos de lei e pedidos de regime de urgência. Está em debate, no momento, o pedido de urgência para o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) e outros, que aumenta a pena para quem expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, por exemplo, abusando de meios de correção ou disciplina.

Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.

O texto aumenta no mesmo patamar as penas para casos semelhantes de abandono ou maus-tratos aplicados a idosos que resultarem em morte ou lesão grave.

Mais informações em instantes

Author:
Posted: April 13, 2021, 7:29 pm

Relatório do novo Código de Processo Penal vai dar prazo para criação do juiz das garantias

Texto do deputado João Campos (Republicanos-GO) será apresentado amanhã à comissão especial responsável pelo tema
Author:
Posted: April 12, 2021, 7:29 pm

Debatedores pedem mudanças no direito penal para tornar mais eficaz o combate ao racismo

Assunto foi discutido nesta quinta-feira em comissão de juristas formada pela Câmara
Author:
Posted: April 8, 2021, 10:07 pm

Share and Enjoy !

0Shares
0