MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

“Todo dia eu choro por falta do padre Robson”, diz devota em protesto

Para ela, a investigação do Ministério Público foi uma armação contra o religioso. ... “A gente vem para (Trindade) rezar para o Divino Pai Eterno, só que a gente ouve as palavras dele ... Respeitosamente, Pedro Paulo de Medeiros.
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Posted: January 23, 2021, 7:22 pm

Assiduidade: Servidores podem perder gratificação em ação no Tribunal de Justiça

A ação judicial da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo ... ele deve remeter o fato ao Conselho Superior do Ministério Público.
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Posted: January 23, 2021, 6:33 pm

Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em SP

O relator da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Fazenda do Estado de São Paulo, juiz Nogueira ...
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Posted: January 23, 2021, 4:31 pm

SP: Prefeitos defendem segurada para evitar morte e adotam lockdown no interior

Além de serem multados, os infratores serão denunciados ao Ministério Público por crime contra a saúde pública. Evolução da pandemia de Covid-19, ...
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Posted: January 23, 2021, 2:58 pm

GCM flagra festa clandestina com drone em Catanduva

Durante a pandemia da covid-19, com a região de Rio Preto na fase laranja do plano São Paulo de flexibilização, é proibido realizar eventos com ...
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Posted: January 23, 2021, 2:48 pm

Justiça de São Paulo suspende cobrança de IPVA de pessoas com deficiência

O desembargador Nogueira Diefenthaler acolheu o argumento do Ministério Público de que as novas exigências do governo do Estado para o ano ...
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Posted: January 23, 2021, 2:47 pm

Prefeitura de Americana habilita empresa Sancetur em licitação para o transporte coletivo do ...

O MP pediu a anulação da concorrência, mas a magistrada determinou ... Em janeiro de 2020, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ...
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Posted: January 23, 2021, 1:30 pm

'A culpa não é da BR-319', diz Observatório

Coordenadora do Grupo de Trabalho Covid-19 do Ministério Público do Estado ... Não veio Esperado em Manaus ontem, o ministro da Saúde, Eduardo ... Pazuello foi para São Paulo recepcionar o voo que traz o carregamento de ...
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Posted: January 23, 2021, 12:45 pm

Justiça suspende cobrança de IPVA para pessoas com deficiência em SP

Na noite desta sexta-feira, 22, o relator da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra a Fazenda do Estado de São Paulo ...
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Posted: January 23, 2021, 12:33 pm

São Paulo acerta na restrição, mas demora preocupa

Um experiente membro do Ministério Público tem diagnóstico preciso: o governo mandou doses demais da Coronavac para o hospital. É na fartura ...
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Posted: January 23, 2021, 8:03 am

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