SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Notícias do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania

É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Seminário de planejamento sustentável do Judiciário termina nesta quarta (30), com palestra do ministro Benedito Gonçalves
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente ou poupança
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Francisco Falcão completa 22 anos como ministro do STJ nesta quarta-feira (30)
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Primeira Seção cancela repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão de julho no STJ
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
A Quarta Turma negou recurso da empresa do filho de Renato Russo, que alegava violação à proteção da marca “Legião Urbana”, de sua propriedade.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Para a Quarta Turma, a penhora do auxílio só poderia ocorrer para pagar pensão alimentícia ou outra dívida não alimentar, desde de que a verba recebida seja maior que 50 salários-mínimos mensais.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am

 

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