TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

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Mulher de 19 anos é presa em SP acusada de tráfico na Cracolândia

O UOL procura os advogados identificados nos autos do processo do Tribunal de Justiça de São Paulo aberto contra a investigada por "Tráfico de ...
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Posted: July 22, 2021, 8:48 pm

TJSP nega pedido da Tucuruvi para suspender contrato do BRT-ABC

... 09 de junho de 2021, de forma monocrática pelo desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Posted: July 22, 2021, 8:26 pm

Aplicativo permite a mulheres com medidas protetivas em SP apertando apenas um botão

O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir ...
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Posted: July 22, 2021, 8:03 pm

Lei municipal que proíbe fogos de artifício ruidosos é constitucional, diz TJ-SP

Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional uma lei municipal de Avaré, de autoria ...
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Posted: July 22, 2021, 7:41 pm

SP prorroga gratuidade no bom prato para moradores de rua até fim de agosto

Em outubro de 2020, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que o governo estadual retomasse a gratuidade da alimentação para ...
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Posted: July 22, 2021, 6:45 pm

Homem que ameaçou Moura Brasil em rede social deve pagar indenização

A ação foi julgada procedente em primeira instância e a sentença foi mantida, por unanimidade, pelo TJ-SP. "Os termos utilizados pelo réu ...
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Posted: July 22, 2021, 6:22 pm

MPPB recomenda que policiais usem câmeras durante exercício da função

A recomendação ministerial também está fundamentada no julgamento do Habeas Corpus nº 598.051-SP, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
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Posted: July 22, 2021, 5:48 pm

Falso produtor da SporTV é condenado por estelionato na Copa de 2014

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por estelionato um homem que se apresentava como produtor do SporTV para aplicar golpes durante ...
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Posted: July 22, 2021, 5:15 pm

TJ-SP mantém absolvição de quatro acusados por fraude em licitação e peculato

Por considerar que a autoria delitiva suscita dúvidas razoáveis, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a ...
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Posted: July 22, 2021, 5:15 pm

Mulher descobre que foi trocada em maternidade e receberá indenização de R$ 100 mil

A decisão da 10ª Câmara de Direito Público do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) apenas confirmou o veredito do juiz Evandro Carlos de ...
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Posted: July 22, 2021, 5:15 pm

TJ confirma condenação de ex-prefeito de Limeira por enriquecimento ilícito

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-prefeito de Limeira Silvio Félix e seus familiares, ...
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Posted: July 22, 2021, 3:33 pm

Kevinho descumpre contrato e é condenado a pagar indenização

O contratante, então, entrou com uma ação na Justiça. ... da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Jayme de Oliveira ...
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Posted: July 22, 2021, 3:33 pm

Advogada explica sobre homem que tenta anular o registro de paternidade socioafetiva

“Não existe ex filho”. Em um processo judicial que teve curso no Tribunal de Justiça de São Paulo, um homem pretendeu ver reconhecida a ...
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Posted: July 22, 2021, 2:48 pm

Associação promove evento sobre soluções pacíficas de conflitos de interesse

Entre os participantes também estão o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Kazuo Watanabe e a organizadora do ...
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Posted: July 22, 2021, 2:48 pm

Neymar Jr. escapa de pagar multa de dez mil reais após ser acusado de traição por empresário ...

Os esportistas são os exemplos das crianças, vestir uma camisa de ... já que a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Posted: July 22, 2021, 2:26 pm

Médica é acusada de desviar vacinas de refugiados para o Tribunal de Justiça de Roraima

SÃO PAULO – Uma médica que chefiava o centro de saúde do Tribunal de Justiça de Roraima foi exonerada do cargo por aplicar vacinas contra a ...
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Posted: July 22, 2021, 2:05 pm

Ex-MTV dribla Justiça e recupera perfil acusado de integrar máfia do Instagram

Mas o juiz Daniel D'Emidio Martins, da 35ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o requerimento. A decisão, no entanto, não era ...
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Posted: July 22, 2021, 2:03 pm

“Murilo Félix não perderá mandato”, alega advogado

... deputado estadual Murilo Félix (Podemos), doutor Cristiano Vilela, afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve hoje a ...
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Posted: July 22, 2021, 1:18 pm

TJSP enfrenta demora na escolha de vagas para desembargador

O Tribunal de Justiça de São Paulo espera há mais de um ano pela indicação, pela OAB-SP, de nomes para pelo menos uma das três vagas abertas ...
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Posted: July 22, 2021, 12:22 pm

Medidas protetivas concedidas às mulheres aumentam 44% no estado de SP em dois anos

Entre janeiro e junho deste ano, a Justiça de SP concedeu 30.857 pedidos de medidas ... com 2019); Fonte: Projeto #Rompa/Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
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Posted: July 22, 2021, 12:22 pm

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