TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

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2ª Turma do STF aprova audiência pública sobre sistema penitenciário

... e da jurisprudência do STF em relação ao sistema de Justiça Criminal. ... repreendeu publicamente o Tribunal de Justiça de São Paulo pelo fato de ...
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Posted: April 13, 2021, 10:52 pm

Justiça destina R$ 567 mil de acordo milionário após Operação Sevandija ao combate da Covid ...

A Justiça de Ribeirão Preto (SP) autorizou, nesta terça-feira (13), ... Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
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Posted: April 13, 2021, 10:30 pm

Estudo indica risco real para professores e questiona volta às aulas em SP

... nas escolas era 33 vezes menor do que a registrada em São Paulo. ... de 11 fotografias ao Tribunal de Justiça de São Paulo como comprovação da ...
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Posted: April 13, 2021, 10:18 pm

HC contra pena de multa deve ser analisado caso a caso, diz 2ª Turma do STF

Na sessão desta terça (13/4), o ministro Gilmar Mendes, em voto-vista, disse que a decisão do TJ-SP foi ilegal, pois aumentou a pena do réu em ...
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Posted: April 13, 2021, 10:18 pm

Barretos peita Doria e libera comércio, academias, igrejas, restaurantes e bares

... a prefeitura publicou o decreto, que é considerado inconstitucional por especialistas e também por decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Posted: April 13, 2021, 9:22 pm

Justiça de São Paulo mantém suspensão de 'carnaval digital' de Covas

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da gestão Bruno Covas (PSDB) que pedia liberação do festival 'Tô me guardando'. O festival foi ...
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Posted: April 13, 2021, 8:48 pm

Justiça condena grupo suspeito de ajudar na fuga de criminosos após mega-assalto em Botucatu

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente a ação penal para condenar cinco pessoas - um homem e quatro mulheres - suspeitas ...
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Posted: April 13, 2021, 8:48 pm

Direitos humanos: doutrinas e jurisprudências

Superior Tribunal de Justiça - "A arguição de quebra do princípio da norma legal, por se estabelecer tipo penal por ... da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência - Oitava edição - São Paulo: Atlas, Dois mil e sete.
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Posted: April 13, 2021, 8:26 pm

Para o TJSP Cabe à Locatária Consignar as Chaves em Juízo

Decisão do TJSP. No julgamento, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do voto do relator Vianna Cotrim ...
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Posted: April 13, 2021, 8:15 pm

TJ-SP mantém liminar contra Carnaval virtual da Prefeitura de São Paulo

A medida liminar é provimento cautelar admitido pela própria lei da ação popular, de acordo com o artigo 5º, §4º, da Lei 4.717/65. Com base nesse ...
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Posted: April 13, 2021, 7:30 pm

Sevandija: Parte do dinheiro deve ser usado no combate da covid

A promotoria informou que o repasse foi feito com base nas normas da pandemia editadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e TJ-SP (Tribunal ...
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Posted: April 13, 2021, 7:07 pm

TJ cassa liminar e gestão de honorários de procuradores volta para Prefeitura

Procurador-geral do município, Luis Roberto Thiesi, assina recurso para cassar liminar - Reprodução. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ...
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Posted: April 13, 2021, 6:11 pm

TJ-SP declara legalidade de parcelamento de ICMS e absolve Geraldo Alckmin

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença contra o ex-governador Geraldo Alckmin ...
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Posted: April 13, 2021, 5:26 pm

Município deve garantir acessibilidade em prédios públicos, decide TJ-SP

A preocupação do administrador público com o atendimento aos direitos e garantias previstos na Constituição deve ser prioridade de governo, ...
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Posted: April 13, 2021, 4:52 pm

STF impede sequestro de R$ 106 mi dos cofres de Santo André para pagamento de precatórios

O valor havia sido requerido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para pagamento de precatórios pendentes na cidade, cujos pagamentos ...
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Posted: April 13, 2021, 4:52 pm

Direitos humanos: doutrinas e jurisprudências

São Paulo: Paz e terra Política, Mil novecentos e oitenta e seis. ... de ineficácia" ( Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Décima-oitava Câmara ...
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Posted: April 13, 2021, 4:18 pm

Condenado por agredir atriz Cristiane Machado está proibido de divulgar processo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-diplomata Sergio Schiller ... De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cristiane ...
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Posted: April 13, 2021, 4:07 pm

Desembargador Renato Mimessi se aposenta após 39 anos na Justiça de Rondônia

... em São Paulo, para fazer parte da história do Poder Judiciário de Rondônia, hoje esteve na pauta do Tribunal Pleno Administrativo da Justiça ...
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Posted: April 13, 2021, 3:56 pm

Sites de busca não precisam remover notícias sobre condenação de empresária

Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou por unanimidade o pedido de uma ...
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Posted: April 13, 2021, 3:00 pm

Motorista que provoca acidente deve pagar indenização por danos morais à vitima

No recurso ao TJ-SP, o motorista alegou a culpa concorrente, pois o motociclista teria feito uma ultrapassagem em local proibido, o que prejudicou ...
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Posted: April 13, 2021, 1:41 pm

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