TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

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TJSP contabiliza 24,8 milhões de atos processuais desde o início da pandemia

Seguindo o Plano São Paulo e as mudanças de fases, o TJSP realiza adaptações periódicas nas diversas regiões que compreendem o estado. No ...
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Posted: January 26, 2021, 10:18 pm

Grávida ofendida por médica no litoral de SP será indenizada por Prefeitura

No último dia 22, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso apresentado pela Prefeitura e ...
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Posted: January 26, 2021, 10:06 pm

Justiça de SP suspende mudança de regras para isenção de IPVA a pessoas com deficiência no ...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na sexta-feira (22) a mudança de regra que gerou a cobrança do Imposto sobre a ...
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Posted: January 26, 2021, 9:52 pm

TJ determina que prefeitura de Laranjal Paulista cumpra regras do Plano São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura de Laranjal Paulista (SP) cumpra todas as normas do Plano SP, indicadas para a ...
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Posted: January 26, 2021, 8:49 pm

TJSP considerou judicialização abusiva e extinguiu ação

TJSP considerou judicialização abusiva e extinguiu ação ... ajuizada em face da instituição financeira, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ...
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Posted: January 26, 2021, 8:37 pm

Juíza ordena prisão de três jovens negros baseada em reconhecimento irregular

A denúncia do Ministério Público foi aceita pela juíza Maria Fernanda Belli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na última sexta-feira (22/1). Agora o ...
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Posted: January 26, 2021, 6:33 pm

Para o TJSP DPVAT devido não exime seguradora da indenização

Foram apresentadas contrarrazões. Decisão do TJSP. No julgamento, a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos ...
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Posted: January 26, 2021, 6:33 pm

Liminar cancela lei da Câmara que suspende prazos de concursos em Rio Preto

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar à Prefeitura de Rio Preto contra lei aprovada na Câmara que determina a prorrogação de ...
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Posted: January 26, 2021, 6:14 pm

Advogada do PCC presa quis evitar transferência do DF para SP: “Perfeitas condições de higiene”

... pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Posted: January 26, 2021, 6:00 pm

Caso de agressão contra mulher trans será julgado em Vara de Violência Doméstica

As informações foram divulgadas pelo TJ-SP. De acordo com o relator, desembargador Sulaiman Miguel, a jurisprudência do TJSP é a de aplicação ...
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Posted: January 26, 2021, 5:15 pm

Caso de mulher trans agredida pelo namorado será julgado na Vara de Violência Doméstica ...

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu que um caso de uma mulher transexual que foi agredida pelo namorado tramite na ...
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Posted: January 26, 2021, 5:15 pm

Por dentro dos seus direitos: Entrevista com Marcos Vinícius, conselheiro do CNJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo produziu, até novembro de 2020, mais de 15,4 milhões de atos processuais, com o registro de 4 milhões de ...
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Posted: January 26, 2021, 4:52 pm

TJ/SP admite a constitucionalidade de lei municipal que prevê arbitragem tributária

Recente decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo em ação direta de inconstitucionalidade estadual (TJ/SP, Órgão Especial, ...
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Posted: January 26, 2021, 4:18 pm

Justiça nega pedido de censura de piada de Gentili sobre Melhem

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo da última quinta-feira (21) garantiu ao humorista Danilo Gentili que publicações feitas em seu perfil ...
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Posted: January 26, 2021, 4:18 pm

Favorito para assumir presidência da Alesp é alvo de ações por improbidade

No ano seguinte, um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Pignatari a pagar a indenização com juros, além de determinar a perda ...
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Posted: January 26, 2021, 4:07 pm

Princípio da insignificância não se aplica a casos de violência doméstica, diz TJ-SP

Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um homem a um mês de prisão ...
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Posted: January 26, 2021, 3:56 pm

Defensoria pede que Justiça reestabeleça transporte gratuito a idosos em SP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou hoje uma ação no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em que pede o reestabelecimento ...
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Posted: January 26, 2021, 3:45 pm

Rafinha Bastos dispara contra Marcius Melhem após vídeo censurado

A juíza Tonia Yuka Koroki, da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Bastos “exclua de suas redes sociais os vídeos”, ...
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Posted: January 26, 2021, 3:33 pm

TJ-SP vê "maldade" e manda Record indenizar alcoólatra exposto por Gottino

26/01/2021 11h32. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a TV Record a pagar R$ 30 mil a um homem, dependente químico, exposto ...
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Posted: January 26, 2021, 2:33 pm

Netflix não precisa tirar do ar documentário sobre Mizael Bispo dos Santos

A ação foi julgada improcedente em primeira instância e a sentença foi mantida, em votação unânime, pelo TJ-SP. De acordo com o relator, ...
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Posted: January 26, 2021, 2:26 pm

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