TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO

TRF4 elege seus novos dirigentes na primeira votação digital para a administração da Corte

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto ... No Tribunal, entre outras funções, foi presidente da 3ª Turma (2010-2012), ...
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Posted: April 12, 2021, 11:15 pm

Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de dois Recursos ... contestou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que ... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto ...
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Posted: April 12, 2021, 11:15 pm

Entra em vigor a Política de Comunicação Social do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de dois ... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto ...
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Posted: April 12, 2021, 9:55 pm

Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB

No caso em exame, uma empresa recorre de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que entendeu não ser possível ao ...
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Posted: April 12, 2021, 9:55 pm

Justiça Eleitoral inicia atividades de Grupo de Trabalho para propor soluções de Inteligência Artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (12) as ... já elaboradas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), sempre buscando adotar ... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto ...
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Posted: April 12, 2021, 9:55 pm

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