TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

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Notícias do TST

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Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão.

Author: Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
Posted: January 22, 2021, 2:00 pm

A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação. 

Author: Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
Posted: January 21, 2021, 2:00 pm

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.

Author: Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
Posted: January 21, 2021, 2:00 pm

Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo.

Author: Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
Posted: January 20, 2021, 2:00 pm

Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito

Author: Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
Posted: January 20, 2021, 2:00 pm

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste

Author: Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
Posted: January 19, 2021, 2:00 pm

O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato.

Author: Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
Posted: January 19, 2021, 2:00 pm

O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.

Author: Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
Posted: January 18, 2021, 2:00 pm

Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido.

Author: Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
Posted: January 18, 2021, 2:00 pm

A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho.

Author: Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
Posted: January 15, 2021, 2:05 pm

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