O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação.

O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis.

Essa é a oitava correição da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a terceira realizada neste ano. Todas foram realizadas de forma remota.

Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento da ação.

Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.

A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços.

Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é devida.

Não há previsão legal para cumulação de multas por embargos de declaração julgados protelatórios.

A adoção da ferramenta permitirá a otimização de recursos e ganhos de produtividade nas rotinas e nos processos administrativos. 

Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático.