Notícias do TST
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O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação.
O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis.
Essa é a oitava correição da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a terceira realizada neste ano. Todas foram realizadas de forma remota.
Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento da ação.
Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.
A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços.
Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é devida.
Não há previsão legal para cumulação de multas por embargos de declaração julgados protelatórios.
A adoção da ferramenta permitirá a otimização de recursos e ganhos de produtividade nas rotinas e nos processos administrativos.
Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático.