Investigado na ‘Operação Ouro Verde’ se apresenta à Polícia Civil em Campinas

Hospital Ouro Verde é alvo de operação do Ministério Público, em Campinas (Foto: Márcio Silveira/EPTV)Hospital Ouro Verde é alvo de operação do Ministério Público, em Campinas (Foto: Márcio Silveira/EPTV)

Hospital Ouro Verde é alvo de operação do Ministério Público, em Campinas (Foto: Márcio Silveira/EPTV)

O empresário investigado pelo Ministério Público na operação que apura desvios da saúde de Campinas (SP), Ronaldo Pasquarelli, se apresentou à 2ª Delegacia Seccional, Jardim Londres, na tarde desta sexta-feira (1). Na quinta-feira, outros cinco empresários foram presos no estado e houve apreensão de R$ 1,2 milhão em dinheiro e seis automóveis, entre eles, modelos da BMW e Ferrari. Não houve feridos.

De acordo com o delegado José Henrique Ventura, a prisão temporária é por cinco dias. “Ele [investigado] será recolhido para a cadeia anexa ao 2º Distrito Policial”, falou o delegado. O empresário era procurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em São Paulo e o G1 não conseguiu contato com a defesa do empresário até a publicação.

Segundo o promotor Daniel Zulian, as investigações começaram há dez meses e foi apurado que um grupo ligado à Organização Social Vitale, responsável por administrar o Hospital Ouro Verde, usava a entidade para obter indevida vantagem patrimonial por meio de consultorias simuladas.

Segundo ele, há indícios de superfaturamento na compra de medicamentos, insumos e prestação de serviços no hospital, além da suspeita de recebimento de propina por agentes públicos. A Vitale é uma organização sem fins lucrativos e o contrato com o Executivo foi firmado há 17 meses. O prejuízo para a Saúde de Campinas é estimado em R$ 4 milhões pelo Gaeco.

“Trata-se da primeira fase da Operação Ouro Verde, que fique bem claro, e ela teve por objetivo desarticular um grupo criminoso de empresários que atua na área da saúde buscando desvio de recursos públicos da área que mais precisa”, explicou o promotor na quinta-feira.

Ao todo, segundo o MP, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em sete cidades paulistas, mas há indícios de que a organização criminosa atuava em outros estados.

“Havia simulação no pagamento de consultorias, esse grupo desviava recursos do Hospital Ouro Verde. Além disso, trata-se de uma organização criminosa que não atua só em Campinas, mas em outros hospitais, inclusive fora do estado. O que foi apurado, além disso, é de que há indícios da participação de agentes públicos, mediante a contraprestação, o que permitia que esses desvios fossem realizados sem nenhuma consequência aos empresários […] Ocorria de forma sistemática.”

Policial militar chega ao MP, em Campinas, com Ferrari apreendida (Foto: José Braz/EPTV)Policial militar chega ao MP, em Campinas, com Ferrari apreendida (Foto: José Braz/EPTV)

Policial militar chega ao MP, em Campinas, com Ferrari apreendida (Foto: José Braz/EPTV)

Denúncias

Segundo Zulian, as investigações tiveram início após abertura de um inquérito civil pela Promotoria de Patrimônio Público, em Campinas, com objetivo de verificar possíveis irregularidades no processo que resultou no contrato firmado entre governo e a nova administração do hospital.

“Diversos fatores demonstravam que as pessoas que realmente controlavam a Vitale não eram necessariamente as que apareciam como formalmente responsáveis pela entidade”, destaca.

O promotor Angelo de Carvalhaes disse que recebeu denúncias do sindicato que representa os médicos na cidade, do Conselho Regional de Medicina (CRM) e também ouviu pelo menos 20 pessoas sobre possíveis irregularidades no chamamento público, além da prestação de serviços.

“Mais de 20 organizações sociais se habilitaram, e no final só três se interessaram. Descobrimos depois que algumas OSs eram dirigidas para as mesmas pessoas. Três ou quarto participaram inicialmente […] e depois abandonaram. No final só classificaram duas. Isso causou espanto.”

Ele ressalta que o MP percebeu problemas na execução do contrato, haja vista denúncias que tratavam desde a falta de medicamentos no Ouro Verde até ausência de recipiente adequado para colocação de pacientes que morreram. “A Prefeitura já percebeu que tem problemas. A gente não sabe ainda que rumo ela vai tomar”, falou. (Veja abaixo o que será feito pelo governo municipal).

Mandados em Campinas

Segundo o tenente-coronel da PM, Marci Elber, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três casas no condomínio Alphaville, além da Prefeitura e Ouro Verde, com foco em contratos. Ao todo, 70 policiais participaram das ações e não houve registro de feridos ou incidentes.

Os carros foram aprendidos na casa de Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, que foi preso sem apresentar resistência. Ele era ligado à Vitale e no local também houve apreensão de documentos.

Já o dinheiro apreendido na operação – R$ 1,2 milhão – foi encontrado na casa de um funcionário de carreira da Prefeitura. Anésio Corat Júnior trabalha como diretor da Secretaria de Saúde do município. A residência de um terceiro investigado, no Botafogo, também foi alvo da operação.

Fernando Vitor Torres Nogueira Franco foi levado para a 2ª Delegacia Seccional. O advogado dele, Haroldo Cardella, afirmou que Franco é médico, exercia a função de diretor técnico na Vitale para atuar no Ouro Verde, mas não era mais funcionário da OS. A prisão temporária é por cinco dias.

Entre os outros investigados pelo MP na cidade estão Gutavo Khattar de Godoy e Ramon Luciano Silva. O advogado de Godoy, Ralph Tórtima Filho, falou que só vai comentar o assunto após acesso aos autos. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Silva até esta publicação.

Saco com dinheiro apreendido pela Operação Ouro Verde, em Campinas (Foto: Reprodução EPTV)Saco com dinheiro apreendido pela Operação Ouro Verde, em Campinas (Foto: Reprodução EPTV)

Saco com dinheiro apreendido pela Operação Ouro Verde, em Campinas (Foto: Reprodução EPTV)

Prisões no estado

Entre os outros empresários presos durante a operação do Gaeco estão: Daniel e Paulo Câmara, na capital paulista; e Aparecida Bertoncello e Ronaldo Foloni, em Bariri.

Por enquanto, a defesa de Aparecida preferiu não se manifestar sobre o caso. Já os advogados dos outros três presos não foram localizados pelo G1. Mandados também foram cumpridos em Santa Branca, Ubatuba, Várzea Paulista e Mogi das Cruzes e São José do Rio Preto.

O que diz a Vitale

A defesa da Organização Social Vitale, em Campinas, negou desvio de recursos apontados pelo MP. “A dificuldade financeira é da sub-rogação dos funcionários”, afirma Marcio Antonio Mancilia ao se referir à transferência de colaboradores da organização social Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), antiga administradora do Ouro Verde, para a Vitale.

“A SPDM ou Prefeitura deveria ter feito a rescisão dos funcionários, não realizaram. E a Vitale foi obrigada a assumir esse passivo trabalhista. Isso dá em torno de R$ 38 milhões”, diz o advogado.

Em outubro, por outro lado, a SPDM alegou que não deixou dívidas pendentes para a Vitale quando o contrato foi finalizado, em maio do ano passado. “Gerenciamos o Complexo Hospitalar Ouro Verde pelo período de 8 anos, entre 2008 e 2016, sem problemas dessa ordem”, diz texto.

Em outro trecho, a assessoria da antiga gestora da unidade reforçou que fez uma transição transparente, intermediada pela Secretaria de Saúde, e no estoque teriam sido deixados R$ 1,5 milhão em medicamentos e materiais, suficientes para assistência por 45 dias.

O que diz a Prefeitura

A administração municipal informou que colabora com as apurações do MP e que tomará todas as providências “para que o caso seja elucidado o mais rapidamente possível”. Ainda na quinta-feira, o prefeito, Jonas Donizette (PSB), anunciou que irá rescindir contrato do governo com a Vitale.

“Nós estamos tão surpresos quanto a população. Nós vamos varrer a Vitale da cidade de Campinas. Até então eram problemas operacionais, mas agora nós não vamos compactuar com a corrupção. Nós temos que pensar no atendimento da população e nos 1,6 mil funcionários.”

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