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Justiça suspende reintegração de posse no canteiro de obras do HC-UFU em Uberlândia


A obra é alvo de recorrentes decisões judiciais neste ano e, em junho, o juiz determinou reintegração de posse no local. No entanto, construtora recorreu e desembargador anulou a sentença. A construção orçada em R$ 120 milhões teve início em 2012. Obras de ampliação do HC-UFU em Uberlândia iniciaram em 2012
UFU/Divulgação
A obra de ampliação do pronto-socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) é alvo de nova decisão judicial. No fim de junho, a Justiça Federal determinou a reintegração de posse da área, no entanto a construtora recorreu e nesta semana o desembargador federal Jirair Aram Meguerian anulou a decisão.
O projeto de ampliação do pronto-socorro foi incluído no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), lançado pelo Governo Federal em 2010, que destinou o valor de R$ 94,7 milhões para ampliação da atual área do complexo hospitalar em mais de 26 mil metros quadrados. A construção, que é de responsabilidade da Ibeg Engenharia e Construções, iniciou em 2012 e nos últimos anos foi paralisada várias vezes. Devido à recorrente paralisação das obras e aos problemas identificados em decorrência do abandono, o Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia solicitou a intervenção judicial para desocupar a área da universidade. Em abril deste ano, a Justiça atendeu ao pedido MPF e determinou que a construtora saísse do local. No entanto, após um pedido da empresa, em maio deste ano a 3ª Vara da Justiça Federal em Uberlândia suspendeu a liminar e marcou uma audiência de conciliação e instrução para tratar do caso.
A audiência foi realizada e, de acordo com a sentença, o juiz explicou que verificou-se que o projeto licitado apresentava falhas desde o início e determinou que a Ibeg desocupasse a área onde estão sendo erguidas as edificações no Bairro Umuarama, em Uberlândia. Como a construtora não saiu, foi definida a reintegração de posse da área, mas a empresa voltou a recorrer e o Tribunal Regional Federal suspendeu a reintegração na última quarta-feira (4).
Obras paradas geram transtornos no Bairro Umuarama
UFU/Divulgação
Entenda
O bloco 8DJU, com área de 26.210.96 m², começou a ser construído no Bairro Umuarama há quase seis anos para receber o novo pronto-socorro do Hospital de Clínicas da UFU. A construção desacelerou, ficou paralisada por algumas vezes e acabou não sendo entregue até 2015, como previsto anteriormente. O investimento total está orçado em cerca de R$ 120 milhões com recursos do Governo Federal.
Em setembro do mesmo ano, a reitoria convocou uma coletiva de imprensa para falar que as obras seriam retomadas e informando a readequação do projeto para atender exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As obras foram reiniciadas em janeiro de 2016 com a previsão de mais dois anos para acabarem.
Mas em outubro de 2016, as obras pararam novamente. Os funcionários da construtora Ibeg alegaram que não recebiam os salários há meses e que a empresa teria pedido falência e recuperação judicial.
O prefeito universitário informou ao G1 que em 2017 a empresa chegou a ficar no local por cerca de dois meses, tentando mostrar que estava atuando, porém ele declarou que não houve nenhum avanço efetivo na execução dos trabalhos.
O contrato foi rescindido e a empresa recorreu judicialmente. Desde então, o canteiro de obras está abandonado.
Licitação para ampliação do Pronto-Socorro iniciou em 2011
Reprodução/TV Integração

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