MP reabre inquérito sobre construção do aeroporto de Cláudio

Senador critica reabertura do caso

Senador critica reabertura do caso Getty Images / Andre Fossati

O Ministério Público de Minas Gerais reabriu o inquérito que investiga a construção do aeroporto de Cláudio, na região oeste do Estado, em 2010. A obra foi feita dentro da propriedade que pertencia ao tio-avô do senador Aécio Neves (PSDB), enquanto o tucano foi governador de Minas. 

Nesta quarta-feira (12), o MP informou que a ação aberta no dia três de setembro ficou sobre responsabilidade do promotor Eduardo Nepomuceno, da 17ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Ela foi motivada por um grampo telefônico captado pela PF (Polícia Federal).

Na gravação, Rodrigo Pacheco, primo de Neves, conversa com uma pessoa não identificada que pede para abrir o portão do aeródromo. A suspeita é de que a conversa seja um indício de que o empreendimento que custou R$ 3,9 milhões teria sido construído para beneficiar a família do político.

O caso já havia sido analisado pela promotoria, mas foi arquivado em dezembro de 2015 pelo Conselho Superior do MP. Na época, o órgão alegou que o político não teria cometido atos de improbidade administrativa por desapropriar parte do terreno do parente, uma vez que as invervenções fizeram parte de “diversas outras obras, sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública, em especial o da impessoalidade”.

Procurada, a defesa de Neves criticou a reabertura do caso, classificando-a como “despropositada e indevida”. A equipe do senador ressaltou, ainda, o arquivamento ocorrido em 2015 e criticou a postura do promotor responsável pelo caso.

Em nota, a defesa afirma que vai levar o caso aos órgãos responsáveis pelo MP, “alertando para o uso político da instituição por parte de um de seus membros”. O procurador Eduardo Nepomuceno informou que não vai se manifestar, por enquanto. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Frederico Pacheco.

Confira a íntegra da nota da defesa de Aécio Neves:

“É completamente despropositada e indevida a determinação de reabertura das investigações envolvendo o aeródromo de Cláudio. A PGR e, há mais de três anos, o MP Estadual, através de seu órgão máximo (Conselho Superior do Ministério Público), constataram a inexistência de irregularidades e determinaram o arquivamento dos procedimentos.

Foi expressamente reconhecido pelo MP que “a reforma da pista do aeródromo de Cláudio fez parte de diversas outras obras (do Estado), sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública, em especial o da impessoalidade”.

O atual pedido de reabertura é de autoria do promotor Eduardo Nepomuceno que chegou a ser afastado de seu cargo, por unanimidade,  pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A própria instituição reconheceu que o promotor Nepomuceno revela “condução de procedimentos de investigação marcada pela ausência de racionalidade e de desrespeito à dignidade das pessoas submetidas a investigações que duraram anos sem que houvesse, desde o início, a presença de justa causa para a instauração”, conforme nota do  CNMP.

Em razão de mais essa arbitrariede, o senador Aécio Neves tomará as providências necessárias para levar tais fatos ao conhecimento dos órgãos responsáveis do Ministério Público, alertando para o uso político da instituição por parte de um de seus membros.”

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