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Nova secretária de Direitos Humanos de SP promete acolher usuários de drogas da Cracolândia

Eloísa Arruda tomou posse nesta quarta-feira. Em entrevista coletiva, ela comentou declaração de 2012, quando disse que Cracolândia havia acabado: ‘talvez isso [o desejo de acabar] viesse do meu coração’.

Nova secretária de Direitos Humanos de São Paulo, Eloísa Arruda (Foto: Tatiana Santiago/G1)Nova secretária de Direitos Humanos de São Paulo, Eloísa Arruda (Foto: Tatiana Santiago/G1)

Nova secretária de Direitos Humanos de São Paulo, Eloísa Arruda (Foto: Tatiana Santiago/G1)

A nova secretária municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Eloísa Arruda, afirmou na tarde desta quarta-feira (31) que vai trabalhar para acolher os usuários de drogas da Cracolândia. A declaração foi dada durante cerimônia na qual ela assinou o termo de posse do cargo, ao lado do prefeito João Doria (PSDB).

“Nós vamos trabalhar para acolher essas pessoas [da Cracolândia]. Se estamos falando de direitos humanos, estamos falando de garantia da dignidade humana. E essas pessoas estão sobrevivendo em situações de indignidade por vezes”, declarou.

Para Eloísa, a situação dos usuários de drogas é a “mais violadora dos direitos humanos” atualmente. “Eu não consigo enxergar situação mais violadora dos direitos humanos do que pessoas submetidas à ação dos traficantes, por vezes à prostituição infantil, à agressão contra população LGBT, do que o que existe… Do que o que nós estamos presenciando [na Cracolândia]. Eu acredito que esta seja uma visão generalizada da população de são Paulo”, afirmou.

O nome de Eloísa foi definido para a pasta após a ex-secretária Patrícia Bezerra deixar a secretaria na última quarta (24) por discordar das ações da Prefeitura na Cracolândia. As medidas, que incluem mais de 50 prisões e pedidos da Prefeitura à Justiça para demolir imóveis da região e para apreeender usuários de drogas para a realização de exames, têm sido criticadas por entidades de direitos humanos. O Ministério Público e a Defensoria Pública acionaram a Justiça contra as ações.

Ação contra traficantes e internação voluntária

Questionada sobre que trabalho deve ser feito para acabar com a Cracolândia, que migrou para a Praça Princesa Isabel, a nova secretária disse que é preciso, “em primeiro lugar”, identificar os traficantes. “Até porque, por vezes, eles impedem o ingresso do serviço médico e de assistência social. Esse é um trabalho que é desenvolvido pela polícia”, disse.

“O trabalho é longo e contínuo. O que não pode acontecer é permitir que se instale um shopping center de drogas como estava acontecendo, isso é importantíssimo. E um trabalho contínuo para a abordagem dessas pessoas” declarou.

“Quando eu falo em abordagem, é uma abordagem objetivando internações voluntárias, a pessoa querer aderir a um programa de internação. E, depois disso, internada, tratada, o programa passa para a inserção dessa pessoa na sociedade, o encontro com a família e o emprego”. De acordo com o secretário municipal de Governo, Júlio Semeghini, o fluxo de pessoas na praça Princesa Isabel chega a 700 no período noturno.

A nova secretária dos Direitos Humanos, procuradora aposentada, também disse concordar com a ação proposta pela Prefeitura à Justiça para apreensão e realização de exames com usuários. “A resposta do Ministério Público enveredou por um questionamento e até uma manifestação no sentido de que a Prefeitura de São Paulo faria uma caçada humana, uma frase de efeito que foi utilizada, e na verdade não condizia com o teor, que era absolutamente técnico e pertinente da ação”, defendeu.

Na entrevista coletiva que concedeu nesta quarta-feira, Eloísa respondeu ainda a pergunta sobre declaração que ela havia dado em 2012 sobre a Cracolândia, quando ela chefiava a Secretaria de Justiça do estado de São Paulo.

“Eu fiz essa afirmação, sim, dentro de um contexto onde nós afirmavámos que nós não iríamos desistir dos dependentes químicos, onde nós afirmavámos que deixar as pessoas ao léu submetidas a todo tipo de abordagem por meio dos traficantes […]. Talvez isso também viesse dentro do meu coração, como gestora pública que era, secretária da Justiça, expressando um desejo muito sincero que era que a Cracolândia não existisse mais”, disse.

Doria defende ex-secretária

No início da cerimônia desta quarta-feira, o prefeito João Doria disse não condenar a ex-secretária, Patrícia Bezerra, por ela ter deixado o cargo.

“Quero registrar aos jornalistas que estão aqui presentes os nossos cumprimentos à secretaria Patricia Bezerra. Nós não temos nenhuma condenação, nenhuma posição contrária a ela. É uma boa pessoa, uma pessoa do bem, independentemente da suas posições e dos pontos de contrariedade, mas aqui nós respeitamos as posições ainda que contrárias ou circunstancialmente contrárias”, disse.

“Não há ação desrespeitosa e limitadora àqueles que tem posições diferentes daquelas que nós praticamos ou daquelas que nós defendemos. É uma pessoa de bem, uma pessoa correta, segue a sua função pública na qualidade de vereadora do PSDB da Câmara Municipal de São Paulo”, completou Doria.

Perfil da nova secretária

Eloísa Arruda tem 55 anos e é procuradora de Justiça. Ingressou no Ministério Público em 1985. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é mestre e doutora em direito penal pela mesma instituição. Foi secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania de 1º de janeiro de 2011 até 20 de dezembro de 2014.

A nova secretária também dirigiu a Escola Superior do MP-SP, foi diretora de Garantias Funcionais da APMP, e integrou o Conselho Superior. Também atuou como promotora no Tribunal Penal criado na administração transitória da ONU em Timor Leste (2001-2002).

Em 2016, ela disputou o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo e foi a segunda colocada na lista tríplice, com 850 votos.

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