Por que a Espanha receberá barco com imigrantes que virou uma ‘batata quente’ no Mediterrâneo

Destino de embarcação com imigrantes criou um impasse entre Itália e Malta

Destino de embarcação com imigrantes criou um impasse entre Itália e Malta BBC BRASIL/Reuters

O primeiro-ministro da Espanha anunciou que seu país receberá o navio de resgate de imigrantes que está parado no Mediterrâneo e virou símbolo de um impasse que se intensificou com a atuação do novo governo da Itália.

O premiê espanhol, Pedro Sánchez, disse que oferecerá um “porto seguro” para a embarcação, após Itália e Malta proibirem o desembarque em seus territórios das 629 pessoas a bordo.

Sánchez disse que o Aquarius poderá atracar em Valencia para evitar uma “catástrofe humanitária”.

Por que o barco ficou parado no Mediterrâneo?

A Itália é a principal porta de entrada dos imigrantes do norte da África na Europa.

Seu novo ministro do Interior, Matteo Salvini, líder do partido de direita Liga Norte, disse que Malta deveria receber o Aquarius.

Mas o governo maltês se recusou, argumentando que a embarcação está sob a jurisdição italiana.

A organização de caridade alemã SOS Méditerranée diz que o navio foi instruído pelo Centro Italiano de Coordenação de Resgate Marítimo a aguardar em sua posição atual, a 35 milhas náuticas (65 km) da Itália e a 27 milhas náuticas de Malta.

Enquanto isso, Salvini diz que um segundo navio resgatou centenas de imigrantes perto da Líbia e está a caminho da Itália. Ele já sinalizou que também impedirá a atracação.

“A Itália parou de abaixar a cabeça e obedecer, desta vez, há quem diga NÃO”, ele tuitou.

Quem está no navio?

Há mais de 600 pessoas a bordo do Aquarius, e a maioria foi salva por autoridades italianas e transferida para o navio.

A SOS Méditerranée diz que os imigrantes, muitos dos quais são crianças, foram resgatados em seis diferentes operações na costa da Líbia.

Entre os imigrantes, estão 123 menores desacompanhados e 7 mulheres grávidas. Os menores têm entre 13 e 17 anos e vêm da Eritréia, de Gana, da Nigéria e do Sudão, segundo uma jornalista que está a bordo, Anelise Borges.

 

Há mais de uma centena de menores desacompanhados e ao menos sete mulheres grávidas a bordo do Aquarius

Há mais de uma centena de menores desacompanhados e ao menos sete mulheres grávidas a bordo do Aquarius BBC BRASIL/SOS Méditerranée

 “A maioria deles está dormindo ao relento. Eles estão obviamente exaustos, eles ficaram expostos ao clima, ficaram no mar de 20 a 30 horas antes do resgate”, disse ela à BBC.

“Eles são frágeis, e ainda temos de saber o que vai acontecer com eles.”

O que diz a lei?

As regras de desembarque e assistência a navios de resgate, como o Aquarius, são regidas pelo direito internacional.

A Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar determina que qualquer navio que receba um pedido de ajuda no mar deve ajudar independentemente das circunstâncias.

O documento diz que o país responsável pelas operações na área tem a responsabilidade primária de fazer o resgate.

 

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As normas também afirmam claramente que o governo responsável pelo resgate “deverá providenciar que o desembarque seja efetuado assim que seja razoavelmente possível”.

Dado que os migrantes foram resgatados na costa da Líbia, os portos mais próximos são a Sicília, na Itália, e Malta, e é por isso que houve um impasse entre os dois países.

Tanto a Organização das Nações Unidas (ONU) quanto a União Europeia pediram uma solução rápida para que os imigrantes desembarcassem com segurança.

Por que a Itália se recusou a ajudar?

Em uma visita à Sicília, Salvini disse que a Itália deve aumentar as deportações de imigrantes.

O ministro do Interior é também o vice-primeiro-ministro e uma figura-chave no novo governo populista da Itália. Ele prometeu endurecer a posição contra a imigração.

O governo é formado por uma coalização entre o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga Norte, que é fortemente contra a imigração.

Ambas as legendas insistem que meio milhão de migrantes não documentados na Itália devem ser deportados “como prioridade”. Mas os críticos dizem que o plano de repatriar esses imigrantes é impraticável.

No início deste mês, Salvini disse durante uma visita à Sicília que a região deve deixar de ser “o campo de refugiados da Europa”.

 

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Ele também afirma que está avaliando uma ação contra organizações que resgatam imigrantes no mar. Ele já havia acusado tais organizações de estarem colaborando com traficantes de pessoas.

No domingo, ele disse que a Itália estava dizendo “não ao tráfico humano, não ao negócio da imigração ilegal”.

“Malta não aceita ninguém”, acrescentou ele. “A França empurra as pessoas de volta à fronteira, a Espanha defende sua fronteira com armas.”

O que Malta disse?

Um porta-voz do governo maltês disse à agência de notícias AFP que Malta “não é a autoridade competente nem a que está coordenado” a operação de resgate do Aquarius.

O primeiro-ministro, Joseph Muscat, insistiu que Malta não permitirá que o navio atraque em seus portos e disse que as instruções dadas pela Itália ao barco são “perigosas”.

“Isso vai expressamente contra as regras internacionais, e há o risco de se criar uma situação perigosa para todos os envolvidos”, disse ele em um tuíte.

Sobre a terminologia: A BBC usa o termo imigrante para se referir a todas as pessoas em deslocamento que ainda precisam concluir o processo legal de reivindicar asilo. Isso inclui pessoas que fogem de países devastados por uma guerra, como a Síria, que provavelmente receberão status de refugiados, bem como pessoas que estão procurando emprego e vidas melhores, que os governos provavelmente tratarão como imigrantes econômicos.

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