SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

Resultado de imagem para FOTOS STF

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

Supremo Tribunal Federal

Últimas Notícias - Supremo Tribunal Federal

Sexta-feira, 20/4

20h – Justiça Viva
O programa discute os meios alternativos de solução de conflitos e fala sobre as vantagens da implementação dessas práticas no Brasil. Num cenário de constante crescimento do número de processos em tramitação, a conciliação, a mediação e a arbitragem podem ser adotadas na etapa que antecede ao início formal do processo e também durante o curso deste. Participam do debate a juíza Luciana Yuki, coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, a juíza Roberta de Melo Carvalho, que coordena o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 10ª Região, e o professor José Maurício de Lima, vice-presidente do Centro Brasil de Mediação e Arbitragem.
Reapresentação: 22/04, às 21h.

20h30 - Iluminuras
O programa fala sobre os desafios da literatura infantil e inova com a estreia de uma colunista literária, a professora Michelle Alvarenga. Três escritores de literatura infantil – Maria Anastácia Maia Carbonesi, Simão de Miranda e Julia Mimica – explicam a linguagem utilizada, ilustrações, temas e até como buscam inspiração para escrever para crianças e adolescentes.
Reapresentações: 21/04, às 20h30; 22/04, às 20h30; 23/04, às 18h; 24/04, às 22h; e 25/04, 13h30.

21h30 – Em Cartaz – "O Pasquim - A Subversão do Humor"
Em 1969, ano particularmente duro no regime militar, surgiu no Rio de Janeiro "O Pasquim", tabloide que, com irreverência, humor e anarquia, deu uma nova roupagem e linguagem ao jornalismo brasileiro, trouxe uma forma mais coloquial à publicidade e causou forte abalo nos níveis da hipocrisia nacional. O documentário "O Pasquim - a Subversão do Humor" revela, por meio dos principais personagens desta história ,como o periódico invadiu o Brasil e enfrentou a censura e a cadeia com o riso aberto. Jaguar, Ziraldo, Sérgio Cabral, Luiz Carlos Maciel, Marta Alencar, Miguel Paiva, Claudius, Sérgio Augusto, Reinaldo e Hubert lembram como se escreveu esta página da história brasileira, e Angeli, Chico Caruso, Washington Olivetto e Zélio contam como ela foi determinante para as páginas seguintes.
Reapresentações: 21/04, às 22h30; e 22/04, às 22h30.

Sábado, 21/4

7h30 – Plenárias
O programa mostra o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (19), negou provimento a agravo regimental em embargos infringentes na Ação Penal (AP) 863, na qual o deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP) foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. Também estava em julgamento referendo da liminar concedida no Habeas Corpus (HC) 152707, pelo ministro Dias Toffoli, que autorizou a prisão domiciliar de Paulo Maluf em razão da idade avançada (86 anos) e de graves problemas de saúde. No entanto, o HC foi considerado prejudicado porque o relator da AP 863, ministro Edson Fachin, durante a sessão, concedeu habeas corpus de ofício para assegurar a Maluf o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar.
Reapresentações: 21/04, às 17h30; 22/04, às 7h30 e 14h30; 24/04, às 4h30; e 25/04, às 4h30.

8h - Saber Direito Debate
O especialista em Direito Constitucional Sérgio Alfieri fala sobre o curso de tutelas provisórias no Saber Direito, sua trajetória profissional e dá dicas de leitura.
Reapresentações: 21/04, às 23h30; e 22/04, às 8h e 23h30.

8h30 - Saber Direito Responde
Sérgio Alfieri tira dúvidas dos estudantes sobre tutelas provisórias.
Reapresentações: 21/04, às 14h30; 22/04, às 8h30; e 23/04, à 0h.

9h – Academia
Em 1930, o Brasil passou por uma descentralização da primeira República e experimentou um crescimento considerável da intervenção estatal. A pesquisa é do mestre em Direito Bruno Hochheim e tem o enfoque no anteprojeto de Constituição elaborado pela comissão do Itamaraty. Para debater o tema, o programa recebe Leandro Coelho Ferreira, mestre em Gestão Financeira, e Álvaro Castelo Branco, mestre em Direito Internacional.
Reapresentações: 21/04, às 9h; 22/04, às 9h; 23/04, às 9h; e 25/04, às 9h.

13h – STJ Notícias
A edição desta semana do STJ Notícias fala sobre a ausência do nome do pai na certidão. Mesmo sendo um direito garantido na Constituição, muita gente precisa procurar a Justiça para ter o nome do pai incluído no registro de nascimento. A advogada Renata Villas Boas esclarece dúvidas sobre o assunto. O programa também traz decisões importantes do Tribunal da Cidadania.
Reapresentações: 22/04, às 13h; 23/04, às 7h30; 24/04, às 11h; e 26/04, às 7h30.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
Acompanhe no programa desta semana o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a operadora de plano de saúde deverá justificar por escrito os motivos para negar atendimento médico.
Reapresentação: 22/04, às 13h30.

14h – Artigo 5º
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro aumentou para 75,8 anos. Considerando que o direito à vida é um dos pressupostos da Constituição, o programa Artigo 5º discute o tema com Andréia Lopes Britto, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, e Michella Reis, representante do IBGE.
Reapresentação: 28/04, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS, uma das principais fontes de medição e entendimento da cultura de doação de cada país, divulgou pesquisa de uma instituição filantrópica internacional que revela o índice de solidariedade mundial. O Brasil ocupa a 68º posição. Quer saber quem são os campeões em doação? Acompanhe no programa Repórter Justiça.
Reapresentações: 22/04, às 18h30; 23/04, às 20h30; 24/04, às 21h; e 26/04, às 20h30.

21h – Via Legal
O programa mostra o drama de sofrer um acidente, precisar de socorro rápido e descobrir que a UTI do hospital está lotada. Uma reportagem conta a história de uma família do Rio Grande do Sul que precisou buscar os tribunais para conseguir internar a mãe, com traumatismo craniano, em um hospital de Santa Maria (RS). Com a decisão da Justiça Federal, a União foi obrigada a disponibilizar a vaga. O Via Legal traz ainda reportagens sobre outras decisões da Justiça Federal em matérias variadas - de bolões de loteria a estrangeiros em situação irregular no país.
Reapresentações: 22/4, às 16h; e 24/4, às 12h.

Domingo, 22/4

12h30 – Link CNJ
O programa Link exibe o perfil e uma entrevista especial com o novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que fala dos planos para a gestão do órgão. Também mostra o Centro de Conciliação e Mediação da Paraíba, fruto de parceria entre o Poder Judiciário e o Instituto de Educação Superior do Estado. Em Alagoas, o Tribunal de Justiça cumpre a promessa e conclui o cadastramento de presos no BNMP – o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Você vê ainda notícias de Tribunais pelo país.
Reapresentação: 24/05, às 7h30.

19h30 – Hora Extra
O programa aborda as relações sustentáveis de trabalho a partir de um livro com o mesmo título que trata das relações de trabalho precarizadas em razão de fenômenos como globalização e neoliberalismo. Ao construir uma ponte entre o direito e a psicologia, os três autores apresentam uma proposta de solução para a sustentabilidade das relações de trabalho. Para falar sobre esse estudo, o Hora Extra recebeu a advogada Carla Carneiro, coautora do livro.
Reapresentações: 23/04, às 06h30; 26/04, às 06h; e 27/04, às 06h30.

21h30 – Refrão
A proposta da banda Transquarto é de um projeto instrumental psicodélico. Os músicos dialogam experimentalmente com o pop e o underground e procuram decodificar as mensagens implícitas na natureza e nos espaços urbanos. O grupo lançou virtualmente seu primeiro compacto em dezembro de 2016 e acaba de lançar seu primeiro EP, com cinco músicas, e um videoclip.
Reapresentações: 23/04, às 13h30; 24/04, às 21h30; 25/04, às 22h; 26/04, às 13h30; e 27/04, às 21h30.

22h – Documentário - “História das eleições”
O documentário apresenta um panorama dos cinco séculos de eleições no Brasil, os avanços no sistema eleitoral ao longo do tempo e a era da urna eletrônica. A “História das Eleições” conta com a participação da historiadora Mary Del Priori, a advogada especialista em Direito Eleitoral Marilda de Paula Silveira, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, os ministros aposentados do STF Carlos Velloso e Francisco Rezek e o ex-ministro do TSE Walter Costa Porto.
Reapresentações: 23/04, às 22h30; 25/04, às 18h; e 26/04, às 13h30.

Segunda, 23/4, a sexta-feira, 27/4

8h – Saber Direito Aula
Direito Internacional é o tema do curso da semana. A especialista e mestranda Fernanda de Paula esclarece questões relativas à criança no Direito Internacional Privado.
Reapresentações: 23/04 a 27/04, às 23h30.

Fonte: TV Justiça

 

Posted: April 20, 2018, 11:04 pm

Na tarde desta sexta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se cadastrou no Documento Nacional de Identidade (DNI), lançado em fase de testes no mês de fevereiro deste ano a fim de trazer melhorias na prestação de serviços ao cidadão. “Demos um passo significativo, tendo como base a Justiça Eleitoral”, ressaltou o ministro, ao destacar que a iniciativa facilitará a vida do brasileiro, além de trazer segurança jurídica à população.

O DNI será um documento digital gerado por meio de aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS. Vinculado à base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual estão cadastrados 83 milhões de eleitores de um total de 150 milhões, o documento pretende eliminar duplicidades, diminuir a burocracia e, ao mesmo tempo, usar de forma mais eficiente os recursos públicos.

Documento eletrônico nacional

Conforme o ministro Gilmar Mendes, com esse sistema é possível ter, além de um título eleitoral modernizado, um documento eletrônico nacional. “Esse é um grande sonho”, salientou. O projeto começou a ser desenvolvido no TSE com objetivo de se produzir um título eleitoral biometrizado. “Havia uma fragilidade no sistema, que era a possibilidade de alguém votar com título de outra pessoa. Por isso, houve esse grande esforço de biometrizar todos os títulos”, lembrou. A partir daí, segundo o ministro, “surgiu, quase que automaticamente, um subproduto, graças à iniciativa do ministro Dias Toffoli”. O ministro recordou que, antes de se chegar ao modelo atual, foi criado o e-título, que já é um grande avanço tecnológico.

“Esse documento nacional possivelmente vai se desdobrar em outras associações. Servirá para a segurança jurídica, para a segurança dos negócios e comodidades, como em situações nas quais esquecemos documentos”, disse. Para o ministro, o DNI é uma boa iniciativa e será a base para o e-government. “A ideia é que a pessoa possa apresentar requerimentos e tê-los concedidos a partir dessa identificação simples. Estamos muito satisfeitos”.

Segurança e comodidade

Segundo a juíza auxiliar Ana Aguiar, da Presidência do TSE, o DNI é um documento de emissão segura, uma vez que cada digital cadastrada será comparada a outras já existentes no sistema. “O cidadão precisa ir a um ponto de atendimento com o objetivo de conferir duas digitais na base biométrica do TSE, o que gera muita segurança ao documento”, disse. Além disso, conforme a juíza, o documento apresenta um QR Code, baseado em criptografia que muda a cada cinco minutos. “A cada vez que a pessoa abre o documento, ela vai ter um novo QR Code que pode ser conferido por outras pessoas que tenham o mesmo aplicativo”, explicou.

De acordo com ela, o DNI traz muita comodidade para o cidadão porque está presente no celular e, por ser digital, pode ter outros documentos agregados. “Atualmente, o sistema conta com o CPF e o título de eleitor, e a ideia é nós agregarmos outros documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Carteira de Trabalho e o cartão de saúde”, disse.

A juíza salientou que o projeto piloto teve início em fevereiro, e o lançamento oficial do aplicativo será em julho, de forma escalonada, com previsão de início no Estado do Paraná. “Esse é um projeto de Estado, não só do TSE, mas com participação do Governo Federal, do Ministério do Planejamento, da Receita Federal, do Congresso Nacional, do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN)”, destacou.

EC/CF

Posted: April 20, 2018, 11:04 pm

Revista Justiça
No quadro Direito Civil, o Revista Justiça falará sobre união estável e namoro qualificado, bem como as diferenças de direitos e obrigações para o casal de acordo com cada definição. Quem vai explicar tudo é Flávio Tartuce, professor e especialista em Direito Civil. O programa também falará sobre o decreto que autoriza o início dos estudos para a privatização da Eletrobras. Quem comenta o assunto é Angélica Petian, diretora da Associação Paulista de Direito Administrativo e membro da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Continuaremos com o quadro "Palavra da Semana", com o mestre em Língua Portuguesa professor Elias Santana. Ele destaca, toda semana, termos que chamam a atenção em julgamentos e decisões. No quadro Dicas do Autor, vamos conversar com o jornalista Felipe Recondo sobre o livro "Tanques e Togas”, que fala sobre a ação do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura militar no Brasil. Para concluir, temos a participação do jurista e professor Renato Marcão, que continua as aulas de Processo Penal na Rádio Justiça. Nesta segunda-feira, ele falará sobre nulidades no processo penal. Segunda-feira, às 8h.

Defenda seus Direitos
A teoria do desvio produtivo é o tema do Defenda seus Direitos desta edição. A teoria afirma que cabe indenização por dano moral ao consumidor pela perda de tempo para tentativas frustrantes de solucionar um problema do qual ele teve culpa. Os tribunais têm aplicado o entendimento em diversos casos que param na justiça, dando ganho de causa ao consumidor. A entrevista é com Marcos Dessaune, advogado, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Segunda-feira, às 13h.

Justiça na Tarde
Entrou em vigor no dia 19 de abril a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). Especialistas em áreas do direito e trânsito comentam o assunto. Segunda-feira, às 14h10.

Direito Direto
Havendo prova inequívoca de vínculo familiar, é possível a adoção póstuma. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de adoção em razão de o adotante não ter proposto a ação em vida. O programa aproveita a decisão para falar de alguns aspectos da adoção. Segunda-feira, às 17h.

Radionovela Justiça em Cena – “Casamento dá trabalho”
A Radionovela desta semana segue contando a história de Etevaldo, que se meteu em uma trapalhada atrás da outra. Depois que a chefe foi demitida por corrupção, ele tentou agradar o novo chefe, o italiano don Giovanni, com uma coxinha de galinha que acabou entalada na goela do sujeito. Etevaldo pensou que o chefe havia morrido, e fugiu do local. Mas don Giovanni apareceu vivinho da silva para jantar na casa do funcionário e acabou virando grande amigo da mulher de Etevaldo, Clotilde. Nesta semana, você acompanha o desdobramento da história. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
 

Fonte: Rádio Justiça

Posted: April 20, 2018, 9:04 pm

 

%d blogueiros gostam disto: