Senado da Argentina aprova lei de emergência alimentícia

Argentinos protestam diante do Senado, pedindo aprovação da lei

Argentinos protestam diante do Senado, pedindo aprovação da lei Juan Ignacio Roncoroni / EFE – 18;9;2019

O Senado da Argentina aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que prorroga o estado de emergência alimentícia no país, devido à intensa crise financeira dos últimos anos.

O projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, determina estender até o fim de 2022 a lei de emergência alimentícia, prorrogada diversas vezes desde 2002, após o país enfrentar uma crise de proporções similares no ano anterior.

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A medida também prevê a criação do Programa de Alimentação e Nutrição Nacional e estabelece um aumento emergencial de 50% nas verbas destinadas às políticas públicas para o setor.

Segundo cálculos do Escritório de Orçamento do Congresso, esse aumento representará um acréscimo de 10 bilhões de pesos argentinos (US$ 172 milhões, ou cerca de R$ 707 milhões) para as ações de combate à fome no país.

O projeto aprovado foi defendido pela oposição. No início, o presidente do país, Mauricio Macri, não queria discutí-lo ao alegar que já havia tomado medidas para minimizar o impacto da crise sobre a população.

No entanto, depois de muita pressão de movimentos sociais e protestos, a Casa Rosada voltou atrás e liberou os parlamentares governistas a apoiarem a medida.

Segundo os últimos dados oficiais divulgados pelo governo, correspondentes ao primeiro trimestre deste ano, 34,1% da população argentina vive abaixo da linha da pobreza.

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