Arquivo por tag: Brasil

INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Necessária para garantir a defesa do Estado, do princípio federativo, das finanças estaduais e da ordem constitucional, a intervenção é ato político que afasta momentaneamente a atuação autônoma do Estado, Distrito Federal ou Município que a tenha sofrido (José Afonso da Silva, Direito Constitucional), com balizas específicas de atuação e prazo certo de vigência. No …

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NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE BRASILEIRA: DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO

Finalmente o governo brasileiro estabeleceu, por meio do Decreto nº 9278 de 05/02/2018, um novo e mais seguro modelo de carteira de identidade, o DNI – Documento Nacional de Identitificação. Além de apresentar elementos de segurança modernos, o DNI permite a inserção de dados de outros importantes documentos utilizados pelo cidadão brasileiro, como o número …

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CARNAVAL DE SÃO PAULO RESSURGE COM FORÇA MÁXIMA EM 2018

Para quem duvidava da força do carnaval paulista, algumas imagens mostram que ele não apenas existe, como desponta na condição de um dos melhores destinos para turistas nacionais ou estrangeiros no país. Mais segura que outras capitais do país, com mais infraestrutura, a presença maciça de blocos e trios elétricos pela cidade, reforçam o espetáculo …

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