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Arquivo por tag: intervenção federal

MORTES NO RIO DE JANEIRO: VEREADORA MARIELLE FRANCO

O assassinato da Vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) chocou o Estado do Rio de Janeiro e boa parte do país. Demonstrou que ninguém está a salvo naquela cidade, e que o aprofundamento das medidas de contenção da violência e banimento dos maus policiais, defendidas pelo interventor e por outros segmentos especializados deve ocorrer com urgência. …

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INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Necessária para garantir a defesa do Estado, do princípio federativo, das finanças estaduais e da ordem constitucional, a intervenção é ato político que afasta momentaneamente a atuação autônoma do Estado, Distrito Federal ou Município que a tenha sofrido (José Afonso da Silva, Direito Constitucional), com balizas específicas de atuação e prazo certo de vigência. No …

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