TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

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Tribunal Superior Eleitoral

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Alunos do CEF 27 da Ceilândia visitam o museu do TSE

Voltado a alunos dos ensinos fundamental e médio das redes pública e particular, iniciativa recepcionou 442 visitantes em 2018

Direcionado a alunos dos ensinos fundamental e médio das redes pública e particular, o Programa Educativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará as visitações ao Museu da Corte na próxima terça-feira (26), com estudantes e professores do Centro de Ensino Fundamental nº 13 de Ceilândia, cidade do Distrito Federal. Um segundo grupo da mesma escola fará a visitação na quinta-feira (28).

Os participantes conhecerão a exposição “Eleições no Brasil: a conquista da transparência e da legitimidade”, que contempla toda a história das eleições no país, desde os tempos coloniais até os dias de hoje. Após a visita, os alunos participarão de uma oficina educativa, na qual serão convidados a refletir sobre o conteúdo visto na mostra. Além disso, terão contato com a urna eletrônica e participarão de uma votação simulada no equipamento.

Segundo números da Coordenadoria de Biblioteca e Museu do Tribunal, em 2018, a iniciativa recepcionou 442 visitantes, sendo 402 alunos e 40 professores. Eles conheceram as exposições “20 Anos da Urna Eletrônica”, entre 17 de maio e 19 de junho, e “Eleições no Brasil: a conquista da transparência e da legitimidade”, de 18 de setembro a 13 de novembro.

A ação educativa foi amplamente elogiada nos formulários de avaliação preenchidos pelos visitantes do último ano. Como destaques do programa, foram ressaltados aspectos como dias e horários das visitas, distribuição de lanche, tamanho das turmas de visitação, duração dos encontros, atendimento, conteúdo, oficina educativa, experiência com a urna eletrônica e aplicabilidade do conteúdo em sala de aula.

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Posted: March 21, 2019, 9:23 pm
TRE-AC homenageia ministro Tarcisio Vieira com outorga de Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral

Após a solenidade, magistrado proferiu aula magna de abertura do ano letivo da Escola Judiciária Eleitoral acreana

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, na manhã desta quinta-feira (21), sessão solene para outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. A solenidade ocorreu no Plenário da corte acreana, em Rio Branco.

A comenda foi entregue ao homenageado pela presidente do TRE-AC, desembargadora Regina Ferrari, depois de o ministro ter sido conduzido à frente da bancada pelo vice-presidente do tribunal, desembargador Elcio Mendes, e pelo juiz-membro da corte Marcos Motta.

Compuseram a mesa de honra, além dos membros da corte eleitoral acreana, as seguintes autoridades: o deputado Janilson Lopes Leite, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Francisco Djalma; e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ilmar Nascimento Galvão.

A medalha foi entregue em conformidade com resolução do TRE-AC, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo ministro e por sua contribuição para o engrandecimento, fortalecimento e respeitabilidade da Justiça Eleitoral.

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Posted: March 21, 2019, 7:43 pm
Matéria

Comunidade jurídica e sociedade civil podem enviar contribuições ao GT, que é coordenado pelo ministro Edson Fachin

O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estudar e sistematizar as normas eleitorais vigentes e identificar os conflitos oriundos das reformas eleitorais irá colher contribuições e sugestões da comunidade jurídica, da academia e da sociedade civil sobre o tema. Os interessados já podem enviar manifestações para o e-mail sne.eje@tse.jus.br.

Compete ao GT analisar os dispositivos do Código Eleitoral e propor uma apresentação textual coerente, de modo a facilitar sua compreensão, sem se sobrepor às instruções e sem a finalidade de promover alteração legislativa. A análise das normas deverá dialogar especialmente com problemas centrais e estratégicos, tendo como referência a atuação da Justiça Eleitoral e as futuras eleições.

Para que isso seja possível, serão constituídos sete grupos de discussão, divididos por eixos temáticos. Esses grupos deverão ser compostos por servidores e diretores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – que atuem e pesquisem sobre Direito Eleitoral e sobre a Justiça Eleitoral – e pela comunidade jurídica e acadêmica.

Para reunião e debate sobre o material levantado, o Grupo de Trabalho prevê a realização de uma audiência pública, em data ainda a ser agendada, que contará com oficinas de trabalho paralelas. O resultado final dessas discussões será levado a conhecimento do Plenário do TSE para análise e aprovação.

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Posted: March 21, 2019, 7:42 pm

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