TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

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Tribunal Superior Eleitoral

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Acessibilidade

Iniciativa visa promoção do acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade diminuída ao processo eleitoral. TSE receberá premiação em fevereiro, no escritório da ONU, na Áustria

O Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral foi um dos projetos brasileiros ganhadores do Zero Project 2019 (Projeto Zero) na categoria “Melhores práticas e políticas inovadoras mundiais na área de vida independente e participação política de pessoas com deficiência”.

Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Programa foi instituído em 2012, por meio da Resolução TSE nº 23.381/12. Sua meta é implantar gradualmente medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com o objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade diminuída no processo eleitoral.

A premiação ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro durante a Zero Project Conference 2019, no escritório das Nações Unidas, em Viena, Áustria. O TSE será representado no evento pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal Fernando Mello.

A iniciativa é da Fundação Essl, organização sem fins lucrativos que, desde 2008, desenvolve trabalhos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência em todo o mundo. As informações sobre o programa vencedor da Justiça Eleitoral integrarão um banco de dados compartilhado em todo o planeta com mais de quatro mil especialistas em deficiência, em cerca de 170 países. Esse banco já conta com 150 práticas inovadoras e efetivas.

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Posted: January 18, 2019, 8:20 pm
Fundo eleitoral

Pela primeira vez, recursos foram utilizados para financiar campanhas eleitorais. MDB e PT foram as legendas que receberam as maiores parcelas do montante total

Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebram recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional, foi a primeira vez que o Fundo foi utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não participou da partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda.

O montante total, no valor de R$ 1.716.209.431,00, foi disponibilizado pelo Tesouro Nacional ao TSE em 1º de junho de 2018. O Tribunal repassou os valores às legendas, respeitando as regras de distribuição estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Com direito há pouco mais R$ 230 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é a sigla que recebeu a maior parte do Fundo. O Partido dos Trabalhadores (PT) ficou em segundo, com R$ 212,2 milhões; e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em terceiro, com R$ 185,8 milhões.

Também acima da casa dos cem milhões estão o Progressistas (PP), com R$ 131 milhões; o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com R$ 118,7 milhões; o Partido da República (PR), com R$ 113,1 milhões; além do Partido Social Democrático (PSD), com R$ 112 milhões. De acordo com a legislação, os recursos não utilizados pelas agremiações para os fins previstos na legislação têm que ser devolvidos ao Tesouro Nacional. 

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Posted: January 18, 2019, 6:20 pm
Gravação de programa TV TSE

Corte conta com sistema de radiodifusão e canal no YouTube para divulgar informações de cunho educativo e informativo relacionadas à sua área de competência

Para dar maior visibilidade às suas decisões judiciais e atividades administrativas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investe na produção de conteúdos informativos para veiculação em rádio e televisão, e também em plataformas digitais, como o canal de vídeos que a Justiça Eleitoral mantém no YouTube.

O trabalho está sob a responsabilidade da área de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal (Ascom/TSE). Somente no ano passado, o setor produziu 4.534 conteúdos que, juntos, somaram 854 horas, 37 minutos e 29 segundos de material informativo para veiculação. Só em outubro, mês em que foram realizadas as eleições, foram 757 conteúdos produzidos para levar todo o tipo de informação sobre o pleito ao eleitor.

Para fazer com que o conteúdo produzido chegue a distintas localidades e pessoas do país, o TSE conta com a parceria de emissoras de rádio e tevê de diferentes estados. Em 2018, o número de emissoras parceiras, que retransmitem produções de áudio e vídeo elaboradas pelo Tribunal, registrou um crescimento expressivo. De 130, em janeiro, o total de emissoras parceiras da TV do TSE passou a 293, em dezembro, o que corresponde a um crescimento de 125%. A Rádio, por sua vez, tinha 87 parceiros e, atualmente, possui 847, quantitativo multiplicado em quase 10 vezes em apenas um ano.

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Posted: January 17, 2019, 7:48 pm

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