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Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal da Democracia

Ministro Carlos Bastide Horbach em sessão

Ministro Carlos Horbach participa de primeira sessão plenária no TSE

O ministro Carlos Bastide Horbach participou nesta terça-feira (17) de sua primeira sessão plenária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, deu as boas-vindas e assinalou a presença do ministro na bancada de julgadores. 

O ministro Carlos Horbach agradeceu a acolhida que teve, desde sua posse, por parte dos magistrados da Corte, dos servidores e advogados.

O advogado Carlos Horbach tomou posse, pela classe dos juristas, no cargo de ministro substituto do TSE no dia 12 de setembro.

EM/RC

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Posted: October 18, 2017, 12:11 am
Sessão plenária do TSE

TSE confirma resultado para prefeito em Pescaria Brava (SC)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (17), a eleição de Deyvisonn da Silva de Souza (PMDB) a prefeito de Pescaria Brava (SC). Por maioria de votos, os ministros rejeitaram recurso de Antônio Avelino Filho, segundo colocado no pleito, que pedia que fosse feita eleição suplementar na 90ª seção eleitoral do município para a definição do prefeito.

Antônio Avelino informou no recurso ao TSE que a diferença entre Deyvisonn de Souza e ele ficou em apenas um voto na eleição de 2016, no caso 2.751 votos contra 2.750, e que um cidadão teria votado por eleitor falecido justamente na 90ª seção eleitoral da cidade. Diante deste fato, Avelino solicitava uma nova eleição para prefeito somente naquela seção eleitoral.

Com a anulação dos votos daquela seção pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em outubro de 2016, a diferença entre Deyvisonn e Avelino subiu para 76 votos. Esse foi outro argumento levantado por Avelino para pedir a eleição suplementar na seção. Segundo o candidato, nela ele teria recebido mais votos que Deyvisonn.

Ao apresentar voto-vista na sessão por desprover o recurso, o ministro Gilmar Mendes afirmou que realizar eleição suplementar em apenas uma seção eleitoral seria ferir o princípio da igualdade de votos entre os eleitores que votaram para prefeito de Pescaria Brava e tornar os eleitores da 90ª seção eleitoral “supereleitores”.

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Posted: October 18, 2017, 12:07 am
Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e o Dr. Ciro Leal recebem delegação do Panamá

TSE recebe delegação de magistrados eleitorais do Panamá

Nesta terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a visita de uma delegação formada por magistrados do Tribunal Eleitoral do Panamá. Eles vieram ao Brasil para conhecer mais sobre a estrutura do Poder Judiciário brasileiro e, especificamente, sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral.

“Estamos visitando alguns países da América Latina para analisar e ver com os irmãos dos tribunais eleitorais a sua experiência e legislação eleitoral”, disse o presidente do Tribunal Eleitoral do Panamá, Heriberto Araúz Sánchez.

Programação

No período da manhã, os magistrados foram recebidos pelo assessor internacional do TSE, Ciro Leal, que fez uma apresentação sobre as principais funções da Justiça Eleitoral brasileira, que além de julgar processos referentes às eleições, também tem a função administrativa de organizar o processo eleitoral.

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Posted: October 17, 2017, 11:20 pm