Cada vez mais se observa uma desconstrução de parte expressiva do lema da bandeira nacional, “Ordem e Progresso”, principalmente no que se refere à ordem. Sob o manto de uma falsa proteção a liberdades individuais […]
Muito se tem falado acerca do projeto de lei nº 2630/2020, do governo federal brasileiro, que pretende estabelecer, caso aprovado, a Lei Brasileira de Liberdade na Internet, Responsabilidade e Transparência Digital na Internet. Este projeto, […]
A boa governança não pode prescindir da integridade na administração pública. São, no meu modesto entendimento, indissociáveis. Se a governança cuida, em linhas gerais, da capacidade de estabelecer metas concernentes à finalidade do poder público […]
O vice-presidente da república Geraldo Alckmin, por meio do decreto nº11.491, de 12 de abril de 2023, em substituição ao presidente Lula, em viagem, promulgou a Convenção sobre Crime Cibernético, firmada pelo Brasil em Budapeste, […]
O maior mal da atualidade refere-se à falta de segurança pública. Há anos os governos tropeçam no tema e adotam medidas paliativas, emergenciais, que em quase nada contribuem para minimizar satisfatoriamente ou resolver alguns dos […]
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