COVID-19 NO BRASIL: NO AMAZONAS, JUSTIÇA DETERMINA AO GOVERNO FEDERAL QUE PROVIDENCIE OXIGÊNIO PARA HOSPITAIS

Com a responsabilidade e os corpos de milhares de brasileiros nas mãos, o governo federal tem que providenciar oxigênio para os hospitais públicos de Manaus, bem como providenciar a imediata transferência de pessoas que precisam de oxigênio para viver, hoje perto de 750 na cidade.

Esta é, em reduzida síntese, a determinação contida em decisão da Dra. Maria Pinto Fraxe, Juíza da 01ª Vara da Justiça Federal de Manaus/AM.

Conforme reportagem publicada pelo “Estadão conteúdo”, a magistrada asseverou que:  “fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”.

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Author: José Vieira

Jornalista/Articulista, bacharel em Direito(aprovado na OAB), servidor público, professor do Centro de Estudos e Ensino em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESDH, pós graduado em Direito da Comunicação Digital, com MBA em Gestão Pública,

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