REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: SAÍDA DE MONTADORA ACENTUA NECESSIDADE

imagem: Prof Cardy

*imagem: Prof. Cardy

 

A saída da montadora de veículos Ford do país pode ser considerada um aviso ao governo brasileiro, não uma afronta. O Brasil possui um dos piores sistemas tributários do mundo, com toda a sorte de vícios e equívocos técnicos atinentes ao setor.

Além disso, graças à ingerência do governo federal na área, paga-se entre 45% e 58% de impostos embutidos no preço de compra de um veículo. É contraproducente, burrice explícita, e um pedido de boicote. 

A verdade é que não precisamos de fábricas de veículos no Brasil. Com o alto índice de mecanização de processos, a empregabilidade fica reduzida e não compensa os incentivos fiscais concedidos às montadoras.

Melhor seria reduzir drasticamente a alíquota dos impostos, de veículos importados, e obrigar os fabricantes a manterem redes de concessionárias e de serviços no país, empregando muito mais pessoas do que as fábricas, além de permitir que brasileiros usufruam dos mesmos veículos lançados nos países de primeiro mundo, renovando nossa frota.

O presidente Jair Bolsonaro está plenamente correto quando diz que não concederá benefícios fiscais à montadora: aliás, esta deveria ser a regra, já que o mercado consumidor brasileiro para automóveis é um dos mais rentáveis do mundo, sob todos os aspectos.

Porém, a carga tributária existente, obscena, acaba por dar certa razão aos investidores, obrigando o governo a conceder benefícios, enquanto não tem condições de realizar uma reforma.

O Brasil precisa, urgentemente, de uma reforma tributária que amplie a base contributiva, reduza alíquotas, iniba a cumulatividade, que tenha forte alicerce no consumo de bens e serviços (não na produção), e que desonere o emprego, permitindo maior geração deste, além de justiça social.

Ao contrário do que muitos pensam, ainda é defensável um imposto nos moldes da CPMF, infelizmente antipatizado pelo mal uso, o qual poderia ser utilizado para substituir outros que interfiram na produção e circulação de bens e serviços, ou, ainda, em lugar de contribuições sociais. Não seria pesado, com reduzida alíquota, mas atingiria toda a população, pois na medida em que todos pagam, é verdadeiro que pagam menos.

Taxar grandes fortunas é obsoleto, anacrônico e preconceituoso, na medida em que a pobreza deve ser combatida, não a riqueza conquistada por meios lícitos.

Certa mentalidade distorcida que se criou no Brasil visa demonizar a riqueza, contrapondo-a ao cidadão comum e ao país. Isso está errado. Quando um indivíduo é bem sucedido e acumula riqueza com seu trabalho, deve ser havido como exemplo positivo, não o contrário.

Ninguém, em sã consciência, aprecia a miséria; então, por qual razão combater a riqueza? Simplesmente porque não a alcançou ou entende que nunca será rico? Esse tipo de pequenez de espírito não tem cabida em um ambiente minimamente ético e economicamente sadio.

Espera-se que os nossos parlamentares, que serão responsáveis pela aprovação de eventual proposta de autoria do governo federal, entendam que o país necessita dessas mudanças, para que deixe o caminho de ser, em razão da fraquíssima diplomacia, somada a um sistema tributário absurdo, um pária dentre as nações, e um Leviatã para os empreendedores.

Aqui você já sabe: virou notícia, Brasil Comenta!

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Author: José Vieira

Jornalista/Articulista, bacharel em Direito(aprovado na OAB), servidor público, professor do Centro de Estudos e Ensino em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESDH, pós graduado em Direito da Comunicação Digital, com MBA em Gestão Pública,

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