MANIFESTAÇÕES NO BRASIL: 07 ou 11 de Setembro em 2021?

Após a convocação para as manifestações pró-bolsonaro do dia 07 de setembro, realizadas pelo Coronel PM Aleksander Lacerda, comandante de área no interior paulista, acendeu em definitivo o sinal de alerta quanto ao comportamento das polícias militares em todo o país.

Desvela-se um plano criteriosamente arquitetado, ao longo de vários anos, de chegada ao poder pela via política. E esse fato acabou acontecendo por meio do presidente Bolsonaro, que tem nas polícias militares o cerne de seu apoio político e institucional, bem como pela eleição de um número expressivo de parlamentares policiais militares.

Como se sabe, as polícias miliares possuem característica híbrida, pois são subordinadas aos governos estaduais e ao mesmo tempo são forças auxiliares do Exército.

Na atualidade, motivadas pelo grande apreço que nutrem pelo presidente Jair Bolsonaro, as polícias militares têm, ao arrepio do seu regulamento, dado demonstrações públicas de total apoio e envolvimento político, o que é temerário para um efetivo armado e que pode fazer o uso da força.

O caráter militar que possuem exige o cumprimento de rígida disciplina, o que não se coaduna com a expressão de vontades ou opções políticas. A polícia, seja ela qual for, é uma instituição de Estado. Não navega ao sabor da vontade do governante de plantão, primando sempre pelo estrito cumprimento da lei, e não por conveniências e oportunidades.

É preciso, de forma urgente, modificar a estrutura legal vigente, quem sabe até retirando de uma vez por todas o caráter militarizado das polícias. Afinal, se são forças estaduais, e não vivemos mais na época das Capitanias Hereditárias, não é necessário termos efetivos militarizados em cada estado da federação.

A ameaça digna da atenção dos militares é a externa; internamente, lida-se com cidadãos e criminosos, cujo combate não requer preparo de guerra.

Enquanto isso não ocorre, é preciso que os governadores estaduais atuem com firmeza quanto a eventuais episódios de insubordinação policial militar, e orientem suas bancadas a atuar no Congresso Nacional para calibrar melhor a legislação de regência das polícias militares no Brasil.

Que a movimentação comece logo e, com cuidado, para que não se tenha, como alguns desejam, uma praça de guerra em Brasília no próximo 07 de Setembro, servindo de estopim para algo maior e pior para o país, simplesmente por conveniência corporativista.

Não precisamos de um 07 de Setembro com ares de 11 de Setembro no país.

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Author: José Vieira

Jornalista/Articulista, bacharel em Direito(aprovado na OAB), servidor público, professor do Centro de Estudos e Ensino em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESDH, pós graduado em Direito da Comunicação Digital, com MBA em Gestão Pública,

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