ENSAIO BRASIL: FALTAM CORAGEM E RESPONSABILIDADE À SOCIEDADE E AO ESTADO BRASILEIRO

Há muito se fala da pobreza no Brasil, assim como em várias partes do mundo, como um dos mais graves, senão o mais sério dos problemas.

A fome, falta de saúde, saneamento básico, empregos e o desamparo de crianças e idosos, são problemas constantes, que consomem milhões de reais ou de dólares mundo afora, sem que metas concretas sejam atingidas, como é o caso Brasil.

Esperava-se que o governo so presidente Jair Bolsonaro, com uma forte pauta de costumes – que infelizmente se esvaiu – pudesse agir com mais firmeza e objetividade para sanar ou minorar alguns dos males citados, mas praticamente nada ocorreu.

O primeiro passo para que o Brasil começasse a trilhar o caminho da responsabilidade social seria o controle da natalidade. Sim, o temível controle de natalidade.

Um país cujo povo não tem responsabilidade quanto ao nascimento de seus filhos não é sério. Será sempre um saco sem fundo, com legiões de hipossuficientes mendigando por auxílio (ou muletas estatais).

Uma sociedade consciente e responsável exige limitações, e a alta permissividade existente no país não se coaduna com a boa gestão pública nem com o melhor convívio social.

A falta de coragem da classe política, motivada pela constante busca de votos, mesmo que isso custe o próprio país, tem sido o maior entrave para progressos.

Todos as politicas publicas voltadas aos mais pobres são fadadas ao fracasso porque não atentam para um simples detalhe: quando um pobre é atendido, mesmo que de forma pífia, pelo governo, outros dez estão no forno para seguirem o mesmo caminho.

Tanto faz “Bolsa Família ” ou “Auxílio Brasil”: todos são práticas demagógicas que não levarão a progresso algum.

É preciso começar contendo o problema em sua origem. Se um casal tem cinco filhos, por exemplo, e não pode sustentar um, algo está errado.

São vidas humana que necessitarão de auxílio para viver, e este, por imposição constitucional, deverá vir do Estado. Ou seja: todos que pagam seus impostos e que tiveram responsabilidade para constituir suas famílias e arcar com isso pagam a conta. Além disso, todos (quem se beneficia e quem paga a conta) têm um tratamento insuficiente do próprio Estado naquilo que é comum a todos, sejam pobres ou ricos. Não é justo.

Para se ter uma ideia sobre esse assistencialismo maldoso e desmedido, observe-se os impostos que todo cidadão paga, e a dificuldade para se realiza uma reforma tributária. Veja-se, ainda, as manobras recentes do governo federal e da Câmara dos Deputados quanto ao pagamento dos precatórios, resultantes de decisões judiciais em desfavor do governo, que perdeu acões em juízo. Quem ganhou praticamente não levará nada.

Se a sociedade não apresenta consciência e responsabilidade suficientes para se ajudar, cabe ao Estado adotar medidas que a direcione a isso.

Daí a necessidade de se condicionar a obtenção de alguns benefícios sociais ( ou muletas) a alguma reciprocidade concreta.

Quem tem filhos além de sua condição econômica para sustentar deve ter um freio, pois os filhos desprovidos de hoje serão os adultos mal formados e hipossuficientes de amanhã, com raríssimas e honrosas exceções.

Todo benefício social tem um custo, e a sociedade como um todo paga. Em Gestão Pública sabe-se: não há benesse ou gratuidade sem custo e um pagante.

É fundamental que a concessão de benefícios sociais ou assistenciais no Brasil seja discutida e revista.

Um critério racional, que traga um retorno efetivo deve ser incluído na concessão de assistência e benefícios.

Se uma família hipossuficiente recebe benefícios estatais, deve ter, com isso, uma recíproca a oferecer. No caso, a proibição do aumento do número de filhos. Mesmo que seja necessária a esterilização de um dos cônjuges ou conviventes.

Essa é uma forma de estancar o problema naquele núcleo familiar, permitindo até a implementação de medidas mais fortes de alavancagem social, havendo a certeza de que o quadro não se deteriorará pela mesma razão.

Se a sociedade brasileira e o Estado não começarem a tratar essa ideia com mais atenção, não acabaremos nunca com o círculo vicioso em que vivemos.

Chegaremos ao ponto em que não haverá mais comida, educação, saúde, emprego e moradia para muito mais gente do que hoje. Todo o PIB brasileiro não será suficiente para quem o gera, e para aqueles que dependem do Estado. Isso também é sustentabilidade, em larga escala.

Coragem e Responsabilidade para mudar paradigmas é fundamental.

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Author: José Vieira

Jornalista/Articulista, bacharel em Direito(aprovado na OAB), servidor público, professor do Centro de Estudos e Ensino em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESDH, pós graduado em Direito da Comunicação Digital, com MBA em Gestão Pública,

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