CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ

Pandemia agrava violações de direitos nas prisões brasileiras, denuncia relatório

De acordo com o último boletim informativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 18 de janeiro, 57.454 infecções pela covid-19 ...
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Posted: January 23, 2021, 12:11 pm

“Choro todos os dias”, diz mãe humilhada por juiz em tribunal de SP

As representações com pedido de investigação da conduta são subscritas pelas conselheiras do Conselho Nacional de Justiça Tânia Regina Silva ...
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Posted: January 23, 2021, 8:37 am

Comitês em tribunais defendem diversidade religiosa

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os ideais defendidos pela Constituição Federal são objeto de atuação da Comissão Permanente de ...
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Posted: January 22, 2021, 9:45 pm

Mais processos por improbidade administrativa são julgados em 2020

... Roraima) obteve desempenho superior ao ano de 2019 e julgou 118 processos referentes às Metas 4 e 6 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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Posted: January 22, 2021, 9:00 pm

Com 80 casos confirmados, juiz recomenda providências contra Covid em centros ...

A Justiça recomendou que o Governo do Amazonas adote uma série de ... Dos casos registrados no sistema socioeducativo, segundo o CNJ, 39 ...
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Posted: January 22, 2021, 8:38 pm

TJCE julgou mais de 945 mil processos em dois anos

O órgão também subiu de 27° para 18° no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gestão 2019 - 2021. No biênio 2019-2020 foram julgados ...
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Posted: January 22, 2021, 8:36 pm

Clipping de Legislação (11 a 15 de Janeiro de 2021)

CNJ - Resolução nº 364, de 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a instituição ... de Direitos Humanos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
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Posted: January 22, 2021, 8:15 pm

Tortura nas prisões aumenta com a pandemia, aponta Pastoral Carcerária

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relatados pela pastoral apontam a morte, devido à covid-19, de 205 pessoas presas em todo o Brasil ...
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Posted: January 22, 2021, 8:06 pm

Clipping de Legislação (Dezembro de 2020)

CNJ - Resolução nº 358, de 2 de dezembro de 2020 - Regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Poder ...
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Posted: January 22, 2021, 7:52 pm

Desembargador é condenado a indenizar guarda por ofensas em Santos

Siqueira responde também por um processo administrativo aberto pelo Conselho Nacional de Justiça devido a mesma situação. Em agosto do ano ...
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Posted: January 22, 2021, 6:45 pm

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