CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ

Judiciário catarinense já destinou mais de R$ 17 milhões para o combate ao coronavírus

Os dados constam no painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, atualizado semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça, que úmeros ...
Author:
Posted: September 30, 2020, 12:33 am

Com a pandemia, processos de adoção têm queda de 42%

Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, há 31.152 brasileiros ... Nos meses de abril e outubro, o CNJ indica que as varas de infância ...
Author:
Posted: September 30, 2020, 12:22 am

França: salário atrasado foi "herança maldita" do coronel Meirelles

... condenação na Justiça, além da inserção do seu nome no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Author:
Posted: September 30, 2020, 12:00 am

Moraes defende cabimento de MS contra ato do CNJ para evitar "super órgão"

"[O CNJ] seria, como passou a ser, a única instância administrativa que não tem controle jurisdicional, isso vai acabar — como já ocorre — fazendo com ...
Author:
Posted: September 29, 2020, 11:48 pm

Por influência política e risco de fuga, STJ mantém prisão de ex-prefeito condenado

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ... na Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça, que deu diretrizes para o ...
Author:
Posted: September 29, 2020, 11:15 pm

Justiça suspende decisão de Salles que acabou com proteção a manguezais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu hoje a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) — presidido ...
Author:
Posted: September 29, 2020, 10:53 pm

Inspeções virtuais garantem fiscalização de prisões apesar da Covid-19

Autorizadas em caráter excepcional pelo Conselho Nacional de Justiça, por causa da pandemia, as inspeções virtuais são a alternativa sempre que, ...
Author:
Posted: September 29, 2020, 10:52 pm

Justiça Federal do RJ suspende decisão do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas

A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tinha ...
Author:
Posted: September 29, 2020, 10:29 pm

"Não temos que assumir essa pecha do ativismo judicial", avisa Fux a gestores

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministr Luiz Fux promoveu, nesta terça-feira (29/9), reunião com ...
Author:
Posted: September 29, 2020, 9:45 pm

Polícia Militar cumpre mandados de prisão em Pato Branco e Vitorino

Dois procurados pela Justiça foram localizados na última segunda-feira pela ... Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça.
Author:
Posted: September 29, 2020, 9:27 pm

Share and Enjoy !

0Shares
0 0