DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Justiça suspende vacinação contra a Covid-19 de integrantes da segurança pública no Acre

... do julgamento da liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual do Acre (MPAC), Defensoria Pública da União ...
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Posted: April 14, 2021, 3:56 pm

Justiça volta a obrigar a União a fornecer medicamentos de alto custo no Pará

... e informações da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), da Defensoria Pública da União (DPU), e do hospital Ophyr Loyola no processo ...
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Posted: April 14, 2021, 1:52 pm

Idosos em situação de rua não estão sendo vacinados contra Covid-19

Apesar de competência da Defensoria Pública da União(DPU), Enéas destaca que há possibilidade de intervenção do órgão caso seja necessário.
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Posted: April 14, 2021, 11:31 am

MPF participa de evento para divulgar o acordo homologado pelo STF para implantação de ...

... o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria da Previdência Social e a Defensoria Pública da União (DPU), em novembro de 2020, ...
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Posted: April 13, 2021, 11:29 pm

Confira como ficou o calendário do Sisu 2021/1 e quando sai o resultado

... a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Defensoria Pública da União (DPU) e a deputada ...
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Posted: April 13, 2021, 11:03 pm

HC contra pena de multa deve ser analisado caso a caso, diz 2ª Turma do STF

Em recurso ordinário em Habeas Corpus, a Defensoria Pública da União questionou o aumento da multa. O relator do caso, ministro Ricardo ...
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Posted: April 13, 2021, 10:18 pm

Covid-19: MPF quer garantir que vacinas destinadas às comunidades quilombolas não sejam ...

Além dos MPs, do Conaq e de lideranças das comunidades, compõem o GT a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Estado da Saúde e ...
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Posted: April 13, 2021, 8:53 pm

Abril Indígena: relatos de casos marcam o primeiro dia de webinário sobre criminalização de ...

Além do MPF, está prevista a participação, no segundo dia de webinário, da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público ...
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Posted: April 13, 2021, 1:48 pm

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