... do julgamento da liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual do Acre (MPAC), Defensoria Pública da União ...

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Posted: April 14, 2021, 3:56 pm

... e informações da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), da Defensoria Pública da União (DPU), e do hospital Ophyr Loyola no processo ...

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Posted: April 14, 2021, 1:52 pm

Apesar de competência da Defensoria Pública da União(DPU), Enéas destaca que há possibilidade de intervenção do órgão caso seja necessário.

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Posted: April 14, 2021, 11:31 am

... o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria da Previdência Social e a Defensoria Pública da União (DPU), em novembro de 2020, ...

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Posted: April 13, 2021, 11:29 pm

... a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Defensoria Pública da União (DPU) e a deputada ...

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Posted: April 13, 2021, 11:03 pm

Em recurso ordinário em Habeas Corpus, a Defensoria Pública da União questionou o aumento da multa. O relator do caso, ministro Ricardo ...

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Posted: April 13, 2021, 10:18 pm

Além dos MPs, do Conaq e de lideranças das comunidades, compõem o GT a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Estado da Saúde e ...

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Posted: April 13, 2021, 8:53 pm

Além do MPF, está prevista a participação, no segundo dia de webinário, da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público ...

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Posted: April 13, 2021, 1:48 pm