SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Notícias do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator, o entendimento de ambas as turmas de direito privado do STJ é no sentido da necessidade de analisar a culpa dos administradores em face do prejuízo.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Na hora da separação do casal, o conhecimento das regras aplicáveis a cada regime de bens nem sempre basta para evitar conflitos sobre o que entra ou não entra na divisão.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Ao rejeitar o recurso do Distrito Federal, o ministro Herman Benjamin afirmou que a paraplegia, para muitos, é pior do que a morte, pois dá início a “uma nova vida de padecimento sem fim”.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Tecnologia permite acesso integral de pessoas com deficiência visual aos processos que tramitam no STJ
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
Posted: January 1, 1970, 12:00 am

 

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