SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Notícias do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania

Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
A suspensão do exercício das funções públicas foi decretada pela justiça bandeirante antes da posse no cargo eletivo, não sendo competência do STJ analisar mandado de segurança contra a decisão.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
O ministro Humberto Martins deu prazo para que o Município do Rio e o TJRJ prestem informações sobre o pedido de reconsideração da decisão que permitiu a reabertura da avenida.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Dois passageiros de voo internacional com destino ao Brasil queriam a suspensão da exigência de apresentação à companhia aérea do teste para Covid-19.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido para paralisar projeto desenvolvido pelo governo do Mato Grosso em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Para a Segunda Seção, a internação por transtornos mentais é excepcional, adotada apenas quando outros tratamentos se mostram insuficientes para a recuperação do paciente.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
Posted: January 1, 1970, 12:00 am

 

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