TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

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Livraria Cultura diz à Justiça que, se falência for decretada, credores ficarão sem receber

SÃO PAULO - A Livraria Cultura apresentou nesta quinta-feira um recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra a decisão do juiz ...
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Posted: September 24, 2020, 6:44 pm

CNJ proíbe pagamento de auxílio-moradia retroativo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) extinguiu a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados Tribunal de Just... SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O CNJ (Conselho ...
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Posted: September 24, 2020, 6:04 pm

José de Abreu é condenado a pagar R$ 50 mil a Bia Doria por danos morais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tentou comunicar oficialmente o ator sobre o processo, para que ele pudesse apresentar defesa, por mais ...
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Posted: September 24, 2020, 4:29 pm

População carcerária do estado de SP é a menor em sete anos

“O Tribunal de Justiça de São Paulo tem indeferido a maior parte dos pedidos de soltura ou de conversão em prisão domiciliar, mesmo para as ...
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Posted: September 24, 2020, 4:15 pm

TSE mantém registro de candidatura de prefeito de Iacanga (SP)

TSE mantém registro de candidatura de prefeito de Iacanga (SP) ... foi inocentado em uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que o ...
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Posted: September 24, 2020, 3:45 pm

Justiça concede habeas corpus a mais quatro vereadores de Mogi presos pelo MP-SP

... do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), conseguiram habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). São eles: Jean Lopes (PL), Diego ...
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Posted: September 24, 2020, 3:00 pm

OE declara inconstitucional lei que autoriza circulação de motos em faixas de ônibus no município ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou inconstitucional a Lei nº 5.400, de 12 de novembro de 2018, da Câmara Municipal de ...
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Posted: September 24, 2020, 2:55 pm

Não cabe ao Judiciário mandar Executivo garantir revisão anual de servidores

O acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a mora do Poder Executivo e concedeu a injunção para "determinar que o Prefeito do ...
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Posted: September 24, 2020, 2:37 pm

TJSP reforma sentença e condena empresa aérea em danos materiais

Decisão do TJSP. No julgamento, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do voto do relator Rangel Desinano ...
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Posted: September 24, 2020, 2:15 pm

Justiça aumenta em mais 4 anos pena de empresário de São Carlos condenado por matar tatuador

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou em quatro anos a pena do empresário de São Carlos (SP) Fernando Ganci, condenado a 14 ...
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Posted: September 24, 2020, 2:03 pm

Relação contratual não sofre influência de irregularidade administrativa

A ação foi julgada procedente em primeira instância e a sentença foi mantida, por unanimidade, pelo TJ-SP. Ao negar o recurso do agente de cargas, o ...
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Posted: September 24, 2020, 1:41 pm

Câmara Municipal não pode criar lei que inclui professores em programa alimentar

Esse argumento foi usado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei municipal de Tanabi que permitia aos ...
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Posted: September 24, 2020, 12:22 pm

ClickJus: TJ-SP reconhece a validade de negociação sobre honorários advocatícios em aplicativo ...

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no julgamento da Apelação Cível nº 1112009-49.2018.8.26.0100 ...
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Posted: September 24, 2020, 12:11 pm

Vigilantes sem armas estão mais perto de ter tempo especial na aposentadoria

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nesta quarta-feira (23) o STJ (Superior Tribunal de Justiça) iniciou o julgamento sobre a possibilidade de vigias e ...
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Posted: September 24, 2020, 12:01 pm

CNJ: TJ/SP deve adotar medidas de acessibilidade nos fóruns

Corte paulista terá 60 dias para apresentar cronograma de ação. quinta-feira, 24 de setembro de 2020. O TJ/SP terá de adequar os fóruns a fim de ...
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Posted: September 24, 2020, 11:26 am

Alesp deve votar ajuste de Doria sem aval de comissão

... do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que ... As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Posted: September 24, 2020, 10:07 am

Cultura recorre de decisão judicial sobre reunião de credores

O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de falências e recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, não aceitou as alterações ...
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Posted: September 24, 2020, 8:02 am

Alesp adia análise de venda de área

A deputada Mônica Bonfim (Psol) havia conseguido liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para adiar a reunião da Comissão, mas a ...
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Posted: September 24, 2020, 3:00 am

Novo suspende candidatura de Sabará à prefeitura de São Paulo

Durante a instalação da comissão, o coordenador do colegiado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo da Fonseca, destacou que o ...
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Posted: September 24, 2020, 1:55 am

'Nenhum compromisso', diz Edinho sobre cargos

Ato do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco (foto), prorrogou até 2 de novembro o provimento que instituiu o ...
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Posted: September 24, 2020, 1:52 am

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