TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

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Destaques

Com a decisão, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, no âmbito de execução em que não foram ...
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Posted: April 14, 2021, 7:52 am

Sistema de acesso a processos do Tribunal de Justiça sofre instabilidades

... instabilidades e indisponibilidades de sistema nos últimos dias, o Gabinete Digital da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo informa que ...
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Posted: April 14, 2021, 1:30 am

Decisão do TJ devolve para Prefeitura gestão de honorários

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cassou a liminar concedida pela Justiça de Rio Preto, que dava à Associação dos Procuradores da ...
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Posted: April 14, 2021, 1:07 am

TJ-SP exclui contribuições sociais do cálculo do ISS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar inédita para uma empresa do setor de construção civil excluir o PIS e a Cofins do ...
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Posted: April 14, 2021, 12:11 am

Funcionários de terceirizada da Vivo em SP entram em estado de greve

Nesta quarta-feira, o sindicato entra com pedido de conciliação no Tribunal de Justiça de São Paulo com a Viktel e Telefônica. O objetivo é garantir o ...
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Posted: April 13, 2021, 11:48 pm

2ª Turma do STF aprova audiência pública sobre sistema penitenciário

... e da jurisprudência do STF em relação ao sistema de Justiça Criminal. ... repreendeu publicamente o Tribunal de Justiça de São Paulo pelo fato de ...
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Posted: April 13, 2021, 10:52 pm

Justiça destina R$ 567 mil de acordo milionário após Operação Sevandija ao combate da Covid ...

A Justiça de Ribeirão Preto (SP) autorizou, nesta terça-feira (13), ... Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
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Posted: April 13, 2021, 10:30 pm

Estudo indica risco real para professores e questiona volta às aulas em SP

... nas escolas era 33 vezes menor do que a registrada em São Paulo. ... de 11 fotografias ao Tribunal de Justiça de São Paulo como comprovação da ...
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Posted: April 13, 2021, 10:18 pm

HC contra pena de multa deve ser analisado caso a caso, diz 2ª Turma do STF

Na sessão desta terça (13/4), o ministro Gilmar Mendes, em voto-vista, disse que a decisão do TJ-SP foi ilegal, pois aumentou a pena do réu em ...
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Posted: April 13, 2021, 10:18 pm

Luciana Gimenez receberá R$ 20 mil por dia se Jorge Kajuru voltar a falar dela

A Justiça de São Paulo determinou que o senador não cite mais o nome da apresentadora Luciana Gimenez, 51, com multa diária de R$ 20 mil, caso ...
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Posted: April 13, 2021, 9:43 pm

Barretos peita Doria e libera comércio, academias, igrejas, restaurantes e bares

... a prefeitura publicou o decreto, que é considerado inconstitucional por especialistas e também por decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Posted: April 13, 2021, 9:22 pm

Contradições e mazelas da justiça penal

... Contradições e Julgamentos“, o texto a seguir é de autoria de Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Posted: April 13, 2021, 9:00 pm

Justiça de São Paulo mantém suspensão de 'carnaval digital' de Covas

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da gestão Bruno Covas (PSDB) que pedia liberação do festival 'Tô me guardando'. O festival foi ...
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Posted: April 13, 2021, 8:48 pm

Justiça condena grupo suspeito de ajudar na fuga de criminosos após mega-assalto em Botucatu

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente a ação penal para condenar cinco pessoas - um homem e quatro mulheres - suspeitas ...
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Posted: April 13, 2021, 8:48 pm

Direitos humanos: doutrinas e jurisprudências

Superior Tribunal de Justiça - "A arguição de quebra do princípio da norma legal, por se estabelecer tipo penal por ... da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência - Oitava edição - São Paulo: Atlas, Dois mil e sete.
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Posted: April 13, 2021, 8:26 pm

Para o TJSP Cabe à Locatária Consignar as Chaves em Juízo

Decisão do TJSP. No julgamento, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do voto do relator Vianna Cotrim ...
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Posted: April 13, 2021, 8:15 pm

TJ-SP mantém liminar contra Carnaval virtual da Prefeitura de São Paulo

A medida liminar é provimento cautelar admitido pela própria lei da ação popular, de acordo com o artigo 5º, §4º, da Lei 4.717/65. Com base nesse ...
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Posted: April 13, 2021, 7:30 pm

Sevandija: Parte do dinheiro deve ser usado no combate da covid

A promotoria informou que o repasse foi feito com base nas normas da pandemia editadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e TJ-SP (Tribunal ...
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Posted: April 13, 2021, 7:07 pm

TJ cassa liminar e gestão de honorários de procuradores volta para Prefeitura

Procurador-geral do município, Luis Roberto Thiesi, assina recurso para cassar liminar - Reprodução. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ...
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Posted: April 13, 2021, 6:11 pm

TJ-SP declara legalidade de parcelamento de ICMS e absolve Geraldo Alckmin

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença contra o ex-governador Geraldo Alckmin ...
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Posted: April 13, 2021, 5:26 pm

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