TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

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Thelma Assis, do BBB 20, tem pedido de liminar contra Eduardo Bolsonaro negado pela Justiça

... Assis, teve um pedido de liminar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Posted: January 23, 2021, 12:56 pm

Justiça suspende cobrança de IPVA para pessoas com deficiência em SP

A cobrança de IPVA para pessoas com deficiência foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Na noite desta sexta-feira, ...
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Posted: January 23, 2021, 12:33 pm

Acidente por buraco em via pública não é "mero dissabor", diz TJ-SP

Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação da Prefeitura de Ituverava e manteve ...
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Posted: January 23, 2021, 10:30 am

“Choro todos os dias”, diz mãe humilhada por juiz em tribunal de SP

Um mês após a audiência, magistrado responde a processo disciplinar na Corregedoria Nacional de Justiça e continua trabalhando. Leilane Menezes.
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Posted: January 23, 2021, 8:37 am

Incluir caminhoneiro em vacinação prioritária abre brecha a ações judiciais

A lista inclui membros do Ministério Público de São Paulo e servidores de instâncias superiores da Justiça como STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TST (Tribunal Superior do Trabalho).
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Posted: January 23, 2021, 6:56 am

Tribunal de Justiça anula lei que parcela multas de trânsito

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu lei que determina que atividades comerciais em espaços públicos, em ruas ou praças, devem ...
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Posted: January 23, 2021, 1:41 am

A desconsideração da personalidade jurídica na Nova Lei de Falências

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Agravo de instrumento nº 2078990-10.2019.8.26.0000. Rel.
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Posted: January 23, 2021, 12:56 am

Brumadinho: MAB denuncia manobra jurídica que pode favorecer a Vale

São Paulo – O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) denunciou hoje (22) manobra jurídica no Tribunal de Justiça de Minas Gerais que pode ...
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Posted: January 22, 2021, 11:59 pm

PGR recomenda a governador do AM que endureça medidas de isolamento

São Paulo - O gabinete integrado do Ministério Público Federal que ... ao contexto da pandemia de covid-19, no Superior Tribunal de Justiça. A PGR ...
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Posted: January 22, 2021, 10:41 pm

Por determinação judicial, Prefeitura exonera funcionários em cargos de comissão

Com a publicação de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) nesta sexta-feira (22), o prefeito Guti determinou a ...
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Posted: January 22, 2021, 10:07 pm

Justiça rejeita ação de Douglas Garcia e mantém contrato de Doria para produção da Coronavac

A 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido do deputado estadual Douglas Garcia (PTB), que ...
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Posted: January 22, 2021, 9:45 pm

MTST pede à Justiça de SP prioridade de vacinação às pessoas em situação de rua

Também retomam a determinação assegurada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal segundo a qual “cabe ao Governo do Estado de São Paulo ...
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Posted: January 22, 2021, 9:11 pm

No país dos fura-filas e das carteiradas, vacinas chegam a conta gotas

Começou com o Ministério Público de São Paulo, depois foi a vez dos meritíssimos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ...
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Posted: January 22, 2021, 8:48 pm

Aluno não poderá ser prejudicado por alteração de grade curricular em curso de medicina

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que universidade restabeleça a situação acadêmica de um aluno ...
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Posted: January 22, 2021, 8:37 pm

J&F versus Paper Excellence: novo round com vitória asiática

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou na semana passada um recurso extraordinário interposto pela J&F num imbróglio que já dura dois anos: a ...
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Posted: January 22, 2021, 8:25 pm

Homem é condenado por adulterar álcool em gel em Guarulhos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta sexta-feira (22) a condenação de um comerciante de Guarulhos por falsificação de álcool ...
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Posted: January 22, 2021, 7:52 pm

Homem é condenado por adulterar álcool em gel em Guarulhos (SP)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) publicou nesta sexta-feira (22) a condenação de um comerciante de Guarulhos, na Grande São Paulo, ...
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Posted: January 22, 2021, 7:52 pm

Ônibus de graça levava fiéis e até R$ 20 milhões em cocaína para São Paulo

Levando em conta o valor do quilo da cocaína pura em São Paulo, em ... Ele recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e conseguiu ...
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Posted: January 22, 2021, 7:18 pm

Cepal: exportações da América Latina e do Caribe caíram 13% em 2020

Em agosto do ano passado, ele foi afastado de suas funções no Tribunal de Justiça de São Paulo. Na semana passada, o ministro do Supremo ...
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Posted: January 22, 2021, 7:18 pm

Desembargador é condenado a indenizar guarda por ofensas em Santos

A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida ... Siqueira, também pelo caso da multa, no Superior Tribunal de Justiça.
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Posted: January 22, 2021, 6:45 pm

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