TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

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Starz consegue impedir Disney de usar marca Star Plus no Brasil; entenda o caso

... uma liminar na 2º Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo que impede a Disney de usar a marca Star Plus.
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Posted: July 25, 2021, 5:26 pm

Banco é condenado a restituir idoso vítima de golpe em empréstimo, decide TJ-SP

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no ...
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Posted: July 25, 2021, 5:00 pm

Starz consegue liminar e impede Disney de usar marca Star+ no Brasil; entenda o caso

... Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. ... usar o nome Star+ enquanto a Justiça aprecia o caso em nova instância.
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Posted: July 25, 2021, 3:45 pm

Como cuidar do patrimônio digital de pessoas falecidas?

Isso evita ações como a julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em março deste ano, em que foi negado o direito de uma mãe acessar o perfil ...
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Posted: July 25, 2021, 7:52 am

Starz impede Disney de usar o nome Star+ no Brasil

O relator do processo, juiz Jorge Tosta, da 2º Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu o pedido de ...
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Posted: July 25, 2021, 2:48 am

Justiça condena Claro a pagar R$ 10 mil a cliente por contas indevidas

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora Claro a indenizar o cliente Lucas Santos de Oliveira, 24, em R$ 10 mil. O motivo foi a ...
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Posted: July 24, 2021, 11:03 pm

Disney está proibida de usar o nome 'Star Plus' no Brasil, após Starzplay recorrer na justiça ...

Porém, no Brasil, a Justiça de São Paulo decidiu no final de junho a favor ... Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Posted: July 24, 2021, 9:19 pm

Por concorrência desleal, empresa é proibida de fabricar brinquedos de papelão

O juízo da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento interposto pela ...
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Posted: July 24, 2021, 8:46 pm

Educação: Justiça suspende lei que autoriza prefeito a criar cargos sem concurso; veja a polêmica

Os cargos comissionados previstos para a educação pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, podem não sair do papel. Uma decisão do Tribunal ...
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Posted: July 24, 2021, 8:03 pm

TJ-SP suspende liminar que previa vacinação imediata de população carcerária

O presidente do TJ, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou argumentação da Procuradoria Geral do Estado, de que a vacinação está acontecendo ...
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Posted: July 24, 2021, 8:03 pm

Homem que ofendeu vizinho com xingamento racista pagará indenização

Reparação por danos morais fixada em R$ 7 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara ...
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Posted: July 24, 2021, 7:18 pm

Vizinho ofendido com xingamento racista deve ser indenizado

Em decisão unânime, foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão da 2ª Vara Cível de ...
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Posted: July 24, 2021, 7:18 pm

Justiça de SP decreta prisão por tempo indeterminado de 'Gatinha da Cracolândia'

... central da capital paulista, foi decretada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), conforme nota encaminhada ao Agora neste sábado (24).
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Posted: July 24, 2021, 7:07 pm

Juiz que atuou em Praia Grande morre em SP após receber descarga elétrica em partida de tênis

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo lamentou a morte do juiz e prestou solidariedade a família, amigos e colegas de Rafael Takejima.
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Posted: July 24, 2021, 6:56 pm

Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazo

Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, ...
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Posted: July 23, 2021, 8:15 pm

CHOQUE: Juiz da Comarca de Diadema morre eletrocutado em clube de tênis

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a morte do juiz e divulgou nota de pesar. "A Corte paulista e a família forense homenageiam o ...
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Posted: July 23, 2021, 3:33 pm

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

Em sua decisão, o vice-presidente do STJ mencionou trechos do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que ratificou a ordem de prisão ...
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Posted: July 23, 2021, 2:15 pm

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