TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

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ConJur - Mantida suspensão de licença de piloto que levava dinheiro desviado

Assim, requereu a revogação de todas as medidas cautelares, pedido que foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Brumadinho: Familiares de vítimas emitem nota de repúdio contra decisão do STJ

“Já são 999 dias que aguardamos Justiça pelas 272 vidas ceifadas”, ... + Cantor Ovelha abre frangaria em São Paulo com a ajuda de Ratinho
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório

A Prefeitura de São Paulo, apesar da decisão do STF, ... neste mês pela 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Destaques

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença que condenou réu acusado de crimes contra a ordem ...
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Alvo de operação da PF, governador de Tocantins é afastado do cargo

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ... Porto Nacional (TO); Minaçu e Goiânia (GO); Brasília (DF) e São Paulo (SP).
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Entenda os crimes que a CPI atribuiu a Bolsonaro e o que acontece agora

As penas previstas pelo tribunal variam. ... Procuradoria-geral de Justiça de São Paulo e ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo), que criaram ...
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

PM SP: PUBLICADO ; 2.700 vagas, nível médio e até R$ 3,3 mil

O edital do concurso para a Polícia Civil Militar de São Paulo ... Seção V – Do Tribunal de Justiça Militar e dos Conselhos de Justiça Militar.
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Condenado por corrupção, reitor da Uninove tenta anular sentença

Além de se escorar em um ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), os dirigentes da Uninove pagaram por pareceres jurídicos do ex- ...
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Importunação sexual tem de ser denunciada sempre – O Maranhense

É integrante da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É coordenadora do curso de ...
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Cinco jogadoras do Palmeiras são convocadas por Pia para amistosos

O Corinthians teve três atletas lembradas, enquanto São Paulo e Santos ... Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ...
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Mulher negra pisoteada por PM é denunciada por quatro crimes

Caberá a um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitar ou não a denúncia. Em nota, o órgão afirmou que irá se pronunciar após a ...
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Piloto Suspenso Acusado de Integrar Organização Criminosa |

Assim, requereu a revogação de todas as medidas cautelares, pedido que foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Mariana Ferrer pode voltar a postar sobre caso de estupro, autoriza Justiça de SP

... se referindo ao processo criminal no qual acusa André de Camargo Aranha de estupro de vulnerável foi derrubada pela Justiça de São Paulo.
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Casa noturna e município deverão indenizar moradores pelo excesso de barulho

... a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o município de Cajati (SP) e um ...
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Ao lado de Fux, Bolsonaro diz estar "cercado de amigos do Judiciário" em evento

A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo. ... o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; e o ministro do STJ ...
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Aposentados receberão R$ 1,35 bilhão em atrasados do INSS

Os aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ações na Justiça receberão um total de ...
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

A lei (quase) bicentenária: Notas sobre o arresto de embarcações na legislação brasileira

Sobre esse ponto, o Tribunal de Justiça de São Paulo, ainda esse ano, ... A esse respeito, o próprio TJSP já se pronunciou contrariamente à ...
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer ... do Tribunal Pleno do STJD), Guilherme Nucci (desembargador do TJ-SP e ...
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da ...

O colegiado deu provimento a recurso especial de um banco para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado que ...
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

PF investiga membros do governo estadual

... pelo Superior Tribunal de Justiça, nas cidades de Palmas/TO, Gurupi/TO, Porto Nacional/TO, Minaçu/GO, Goiânia/GO, Brasília/DF e São Paulo/SP.
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Posted: January 1, 1970, 12:00 am

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