TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

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TJSP anula plano de recuperação judicial do Grupo Rodrimar - Portal Juristas

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), anulou plano de recuperação judicial do Grupo Rodrimar.
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Posted: September 25, 2021, 9:56 pm

Crime ambiental: Condenação de réu por pesca predatória é mantida pelo TJSP - Portal Juristas

Foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão da 2ª Vara de Panorama, que condenou um homem por crime ...
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Posted: September 25, 2021, 9:22 pm

Google deve indenizar empresa que teve software colocado no 'Drive' - Conjur

Assim, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Google ao pagamento de indenização por não fornecer em ...
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Posted: September 25, 2021, 8:56 pm

Entidades do movimento negro pedem R$ 40 milhões por dano moral coletivo à Zara - O POVO

A maioria deles no Tribunal de Justiça de São Paulo. O POVO tentou contato com a loja em questão, mas não houve retorno até o momento da publicação. Dúvidas, ...
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Posted: September 25, 2021, 7:30 pm

ConJur - TJ-SP suspende reintegração de posse em área na Zona Leste de SP - Consultor Jurídico

... do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu efeito suspensivo a recurso interposto pelo Centro Gaspar Garcia em nome de moradores de uma comunidade da ...
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Posted: September 25, 2021, 5:37 pm

ConJur - Existência de câmeras no local não torna crime impossível, diz TJ-SP - Consultor Jurídico

TJ-SP afasta crime impossível em furto em local com câmeras de segurança ... a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a ...
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Posted: September 25, 2021, 3:22 pm

Fórum de Itu adota “passaporte da vacina” - Jornal Periscópio

A medida foi anunciada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que exige a apresentação do comprovante de vacinação para acesso aos prédios do órgão.
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Posted: September 25, 2021, 1:52 pm

Rumores de affair de Anitta com astro americano aumentam cada vez mais - Yahoo Vida & Estilo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Netflix confirmou a data de estreia de "Máfia dos ... SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça de Wyoming emitiu um ...
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Posted: September 25, 2021, 1:28 pm

MP arquiva denúncia contra Doria pelo BRT ABC e entende ser legal prorrogação do ...

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, ... Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo em 27 de julho de 2021, ...
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Posted: September 25, 2021, 1:07 pm

Tribunal mantém condenação de réu por pesca predatória - Defesa - Agência de Notícias

Acusado é reincidente em crime ambiental. A 8ª Câmara de Direito Criminal Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Tiago Henrique Grigorini, ...
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Posted: September 25, 2021, 12:56 pm

ConJur - Selic nas declarações de inconstitucionalidade foi o destaque - Consultor Jurídico

O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a ... Ainda assim, concluiu que o TJ-SP não ofereceu elementos suficientes para ...
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Posted: September 25, 2021, 12:56 pm

Opinião: Conflito aparente de normas e propriedade causa mortis - ConJur

... de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura; Apelação 0053214-30.2011.8.26.0224, julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e de ...
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Posted: September 25, 2021, 12:11 pm

Empresa pede a ministério para erguer centro logístico - 25/09/2021 | Diário do Grande ABC

Em fevereiro, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reverteu embargo à ... A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), responsável pela ...
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Posted: September 25, 2021, 11:26 am

Retratado em filme, Cristian Cravinhos teve pena reduzida em 149 dias por trabalho na prisão - G1

Com a decisão favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) publicada em 9 de junho deste ano, Cristian Cravinhos, agora, precisa cumprir mais 22 anos ...
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Posted: September 25, 2021, 11:13 am

Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo ... - DireitoNet

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão por entender que, apesar da desistência, o demandante movimentou a máquina judiciária, ...
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Posted: September 25, 2021, 10:52 am

Dúvida sobre presunção racial em abordagem policial gera divergência no STJ - Conjur

Em uma manhã de patrulhamento na cidade de Bauru (SP), dois policiais militares ... levantou dúvidas na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça quanto à ...
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Posted: September 25, 2021, 10:41 am

Visto, lido e ouvido — CPI e os cassinos - Correio Braziliense

É como dizer: essa CPI pode cavar aqui nessa área cercada. ... empresa que teve seus bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por conta da ...
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Posted: September 25, 2021, 9:00 am

Concurso público: veja os eventos e aulas gratuitas deste sábado - Blog Gran Cursos Online

É hora de maratonar para o TJSP, participe! 8h – Direito Penal – Professor: Leonardo Castro 9h – Direito Constitucional – Professor: Ana Paula Blazute 10h – ...
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Posted: September 25, 2021, 8:03 am

Saiba como estão Suzane von Richthofen e os irmãos Cravinhos atualmente - Zoeira ...

Ela cumpre pena na P1 de Tremembé (SP). ... em regime semiaberto, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de progressão em setembro de 2020.
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Posted: September 25, 2021, 3:00 am

Clínicas privadas acionam Justiça para que Precisa devolva R$ 1,8 milhão por vacinas não ...

A Precisa Medicamentos está sofrendo uma chuva de processos na Justiça de ... pelo Tribunal de Justiça de SP a pedido do Laboratório Côrtes Villela, ...
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Posted: September 25, 2021, 2:03 am

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