A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.

O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/7, com inscrições gratuitas.

O evento, que ocorrerá em agosto, conta com o apoio institucional do TST.

Sem previsão contratual, a comissão não é devida.

Ele será reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento.

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de terceirização de serviços.

Acordo desse tipo também foi construído no Tribunal para a Gol Linhas Aéreas.

O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante.

Também cresceu o número de processos julgados em sessão. O anúncio, feito pela presidente do TST, ocorreu durante reunião telepresencial do Órgão Especial.