O título do artigo revela uma realidade: o STF e o TSE se perderam no controle das notícias e informações neste pleito. Isto porque não tem conseguido manter uma postura que preserve a sociedade das […]
Com um discurso firme de defesa da Democracia, das Liberdades e Garantias Individuais e indelével defesa da Constituição Federal, a Ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal. A sua posse é um […]
00:09:13 Em decisão proferida há pouco, Ministra Rosa Weber, do STF, proferiu decisão com prazo de 10 dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar as razões da graça concedida ao Deputado Federal Daniel Silveira/PTB. Mais […]
A concessão de indulto individual, ou Graça, ao Deputado Daniel Silveira/PTB, ato constitucional, diga-se de passagem, reabriu feridas pouco cicatrizadas entre o Executivo e o Judiciário. Não bastasse esse fato, crítica do Ministro Luiz Roberto […]
Para surpresa geral, o presidente Jair Bolsonaro concedeu ontem (21/04) os benefícios do instituto da Graça, ao Deputado Daniel Silveira. Com essa medida, efetivada por meio de um decreto, conforme estabelecido pela Constituição, Daniel Silveira […]
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