Não se ouve mais ninguém falar em um tema espinhoso, porém necessário, que afeta a toda a sociedade: o controle de natalidade.
A crescente promiscuidade em que a sociedade está imersa tem gerado inúmeros filhos sem pai, e também de abandonados à própria sorte, quando não recepcionados por avós.
O crescente uso de drogas entre jovens e a falta de uma visão melhor sobre a vida são fatores naturais para a existência de tantas crianças e jovens necessitando de auxílio governamental para sobreviverem.
E esse é o ponto: enquanto uma legião de hipossuficientes irresponsáveis gera filhos aos montes, enquanto a parcela comedida, responsável da sociedade, arca com os custos do sustento daqueles que são fruto da irresponsabilidade de outros, não raro, por meio de tributos.
Não bastasse o problema eminentemente social, o governo federal alterou a forma de pagamento do bolsa família, criando algo que pode se tornar pernicioso, não obstante o propósito exemplar de evitar que qualquer cidadão passe fome no Brasil.
Conforme dados publicados pela imprensa, são 21,6 milhões de pessoas atendidas pelo programa, gerando um gasto anual de 14 bilhões de reais. Serão pagos R$600,00 (seiscentos reais), mais R$150,00 (cento e cinquenta) reais por criança menor até seis anos de idade.
Indiretamente, esses valores, baixíssimos para uma parcela da sociedade, são a sustentação de um modo de vida sub-humano já aceito por milhares de brasileiros, que não trabalham por não terem estímulo ou não verem mais necessidade disso.
Várias mulheres já não se preocupam em lutar no mercado de trabalho, já que o seu ganha pão poderá ser garantido com os filhos gerados. Os homens, por sua vez, entenderão que a sua total irresponsabilidade, a par da feminina, acabou sendo uma virtude lucrativa.
É preciso estabelecer limites. O Brasil precisa, para a população hipossuficiente, de um programa de controle de natalidade e paternidade responsável. Esta é a questão.
Tenha filhos quem puder criá-los e formá-los, mesmo com certo auxílio do governo, mas sem abuso.
Não parece nada sério, sob o ponto de vista da gestão pública, que enquanto alguns são esfolados para cumprir com suas obrigações perante o Estado, para alicerçar programas sociais, dentre outros gastos do governo, que outros somente façam aumentar o passivo.
Não haverá reforma tributária que dê jeito ao imbróglio, sem uma contenção, um freio, por mais leve que seja.
No Estado de São Paulo, desde o final da última gestão do finado governador Mário Covas, qualquer mãe que saiba quem é o pai da criança que gerou, pode inserir o seu nome no registro da criança, sob pena de responsabilidade por eventual leviandade.
Essa medida permite que muito seja feito para que não somente a mãe, mas o pai, possam ser responsabilizados pelo desenvolvimento e trato da criança.
Sabe-se que há casos extremos, de mulheres com número exagerado de crianças, para os quais apenas o controle definitivo da natalidade deve ser aplicado, como forma de preservar, minimamente, aqueles que já sofrem.
A sociedade brasileira deve se debruçar sobre isso, já que o governo planeja realizar uma reforma tributária e criar uma nova âncora fiscal, eliminando o teto de gastos, sob o argumento de que ele prejudica os gastos sociais.
Já se anuncia um aumento brutal na carga tributária do setor de serviços, por conta da suposta reforma tributária, criando clima tenso na sociedade e sobretudo no mercado.
As hemorragias de recursos devem ser estancadas. Não podemos criar indefinidamente métodos para aumentar a captação de recursos para o Estado, a fim de suprir suas deficiências, deixando de combater algumas das raízes do problema.
Quem conhece um pouco de gestão pública sabe: não há gratuidade ou benesse isenta de custos. Alguém, de alguma forma, pagará a conta.
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