É triste constatar que nos últimos anos houve uma inversão total do tipo de uso feito das redes sociais.
Inicialmente criadas para aproximar pessoas, atualmente são meio certo para a hostilização, com a falsa certeza de impunidade, decorrente de pretenso anonimato.
Nada fica sem registro na internet ou nas redes sociais. Toda atividade realizada na internet deixa algum tipo de rastro que, cedo ou tarde, permite a identificação de eventual transgressor.
A propósito, a legislação brasileira não apresenta muitos delitos cujo meio de prática é a internet. Porém, a prática de vários delitos existentes no Código Penal Brasileiro e na legislação esparsa, pode ocorrer não apenas pelos meios usuais mas, também, pela rede internacional de computadores.
Não obstante esses comentários básicos sobre comunicação digital, a rapidez de sua evolução exige mudanças céleres e parâmetros consistentes para que a comunicação via internet, principalmente por meio de redes sociais, não se torne motivo maior do que já é hoje, de tormento para autoridades públicas, e ponto de terrorismo virtual.
Todos somos contrários a qualquer cerceamento da liberdade de expressão, mas os excessos devem ser coibidos com regramento claro e bem específico.
Crimes tipificados na legislação, passíveis de prática pela internet deveriam ter as penas majoradas, considerada a camuflagem quase sempre utilizada para esconder o autor, e a capacidade de difusão da conduta criminosa, que é gigantesca.
O bom nome de pessoas comuns, autoridades, empresas e instituições públicas não pode ser maculado levianamente sem a devida punição dos culpados, após a necessária investigação e apresentação de indícios de autoria e materialidade dos crimes praticados.
O cidadão de bem não pode concordar com a manutenção desse lamaçal nas redes sociais, dessa falta de civilidade, com acusações inverídicas, afrontas claras à lei, em nome de uma “libertinagem” de expressão, não liberdade.
Civilidade é algo que se cultua diariamente, a partir do núcleo familiar, afirmando-se na sociedade. É o fundamento do convívio social. Abrir mão dela aponta a falência de um sistema e o declínio de uma sociedade.
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