BRASIL: O PARLAMENTARISMO COMO SAÍDA

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As amarras que o governo federal ganhou do Congresso Nacional, sobretudo quanto a gastos públicos, emendas parlamentares e mudanças significativas na tributação, para os menos atentos, pode soar como simples cabo de guerra entre a chamada Direita e a Esquerda.

Mas esse quadro de tomada do poder pelo parlamento, acuando constantemente o poder executivo, aponta, de forma sutil para o caminho da mudança do sistema de governo brasileiro.

Ao mostrar que o Executivo nada ou pouco faz sem a anuência do Congresso, começa a se delinear uma trajetória que pode culminar em um parlamentarismo nos próximos anos.

Isto porque qualquer governo não pode prescindir da governabilidade, e o atual demonstra claramente que não está apto a negociar com o Congresso Nacional colocado.

Dessa forma os projetos do governo federal são truncados, e a gestão publica é minada, retardando o desenvolvimento do país.

Em verdade, com o cenário politico atual, tudo se encaminha para se cogitar a adoção do parlamentarismo no Brasil , no modelo inglês ou português. Essa alteração propiciaria maior comunhão de valores entre o Congresso e o Executivo e mais celeridade na solução de temas difíceis da pauta econômica do país, por exemplo.

Além disso, haveria natural tendência de queda da abusiva judicialização de questões relevantes à gestão do país, o que gera insegurança jurídica e afasta investimentos.

Se ocorrerá a mudança, só o tempo dirá, mas o caminho está aberto.

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Sobre José Vieira 176 artigos
Professor, Jornalista, Bacharel em Direito(com OAB), Servidor Público, Pós-graduado em Direito da Comunicação Digital, MBA em Gestão Pública, Pós-graduado em Direito Administrativo

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