Um problema aparentemente insolúvel: assim é vista a chamada Cracolândia, no centro da capital paulista, cujo nome outrora designou uma região específica da cidade, mas que atualmente, por força de sua mobilidade, ganhou aspectos de […]
Instituição já consolidada para boa parte dos municípios brasileiros, a Guarda Municipal, de natureza eminentemente civil, desempenha um papel fundamental para a segurança pública dos cidadãos. Porém, como pode ser observado, ainda há problemas a […]
Cada vez mais se observa uma desconstrução de parte expressiva do lema da bandeira nacional, “Ordem e Progresso”, principalmente no que se refere à ordem. Sob o manto de uma falsa proteção a liberdades individuais […]
Muito se tem falado acerca do projeto de lei nº 2630/2020, do governo federal brasileiro, que pretende estabelecer, caso aprovado, a Lei Brasileira de Liberdade na Internet, Responsabilidade e Transparência Digital na Internet. Este projeto, […]
O vice-presidente da república Geraldo Alckmin, por meio do decreto nº11.491, de 12 de abril de 2023, em substituição ao presidente Lula, em viagem, promulgou a Convenção sobre Crime Cibernético, firmada pelo Brasil em Budapeste, […]
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