Um problema aparentemente insolúvel: assim é vista a chamada Cracolândia, no centro da capital paulista, cujo nome outrora designou uma região específica da cidade, mas que atualmente, por força de sua mobilidade, ganhou aspectos de […]
A imprensa tem noticiado fartamente decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ acerca da anulação de prisões efetuadas por policiais militares e guardas municipais, tendo por fundamento o artigo 244 do Código de Processo […]
Instituição já consolidada para boa parte dos municípios brasileiros, a Guarda Municipal, de natureza eminentemente civil, desempenha um papel fundamental para a segurança pública dos cidadãos. Porém, como pode ser observado, ainda há problemas a […]
Conceito relativamente recente na administração pública brasileira, a integridade prevê o predomínio da ética dentro do serviço público e nas relações com o cidadão, bem como, por meio dessa ética e dos valores estabelecidos pela […]
Cada vez mais se observa uma desconstrução de parte expressiva do lema da bandeira nacional, “Ordem e Progresso”, principalmente no que se refere à ordem. Sob o manto de uma falsa proteção a liberdades individuais […]
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