Conforme reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, em 24/03/2024, o Nordeste brasileiro terá condições de produzir hidrogênio e amônia verdes para exportação em larga escala. Pergunta-se: e o Brasil? Não poderíamos utilizar essa […]
Mal se inicia o ano e já existe polêmica acerca de um ato da Receita Federal, publicado no ano passado, por meio do qual os líderes religiosos são isentados da cobrança de imposto de renda. […]
Um problema aparentemente insolúvel: assim é vista a chamada Cracolândia, no centro da capital paulista, cujo nome outrora designou uma região específica da cidade, mas que atualmente, por força de sua mobilidade, ganhou aspectos de […]
A imprensa tem noticiado fartamente decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ acerca da anulação de prisões efetuadas por policiais militares e guardas municipais, tendo por fundamento o artigo 244 do Código de Processo […]
Conceito relativamente recente na administração pública brasileira, a integridade prevê o predomínio da ética dentro do serviço público e nas relações com o cidadão, bem como, por meio dessa ética e dos valores estabelecidos pela […]
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