A população da cidade de Campinas/SP assiste, atônita, às mortes e danos materiais causados pela queda de árvores e galhos no município.
Desde o início do período de chuvas anormais que acometeram a região, inúmeros danos materiais e duas mortes foram registradas, em decorrência direta da queda de árvores.
Um rapaz, dentro de um carro, em via próxima ao Bosque dos Jequitibás, foi atingido por uma árvore do parque e morreu. Já nesta semana, uma criança de 07 anos foi atingida por um eucalipto dentro do Parque Portugal, mais conhecido como parque Taquaral, vindo a óbito em decorrência disso.
Não obstante o excesso de chuvas, é preciso saber se o município cumpria, até então, o seu papel de zelar pela segurança dos munícipes nessas áreas públicas de lazer, e nas demais vias e logradouros da cidade.
Zelar pela segurança do cidadão, neste caso, se refere ao cuidado necessário quanto à higidez e saúde das árvores nas áreas públicas da cidade, sobretudo em relação às árvores mais velhas e frondosas.
Esta é uma responsabilidade objetiva do município, enquanto titular dos espaços públicos no âmbito do seu território.
Não há que se falar em caso fortuito ou força maior quando comprovada a falta de zelo e inação do município em cuidar do que lhe cabe.
Portanto, é preciso aferir se a secretaria a qual competia esse trato cumpriu o seu papel, controlando pragas que enfraquecem as árvores e debilidade do solo no seu entorno. Trata-se de um trabalho técnico permanente que, em qualquer cidade altamente arborizada, tem assegurada relevância e destaque, a bem do meio ambiente e da segurança da população.
Espera-se que os tristes episódios sejam apurados e tenham justificativa melhor do que as fortes chuvas, todas anunciadas pelos serviços de meteorologia com certa antecedência a sua ocorrência.
Se houve o devido trato das árvores pelo município, crê-se na isenção de sua responsabilidade objetiva; em situação contrária, deve arcar com o ônus legal de eventual inação.
Aqui você já sabe: virou notícia, Brasil Comenta.
Cabe ao gestor público municipal elaborar um plano de vistoria,manutenção (poda ou corte definitivo) e o replantio de árvores. O problema é que plantam qualquer espécie (muitas inadequadas para áreas urbanas) elas crescem sem os cuidados mínimos necessários causando tragédias e prejuízos materiais. Será que uma Cidade como Campinas não possui um Engenheiro florestal ou biólogo capazes de elaborar tal planejamento? Se possui, por que não fazem? Se não possui, por que não contratam. Erro primário de gestão urbana.
Corretíssimo!